A Prefeitura de Brotas se manifestou sobre as informações divulgadas pelo vereador Rodrigo Lopes, o Pit, durante sessão da Câmara Municipal e posteriormente em suas redes sociais, a respeito da implantação de uma praça no bairro Jardim das Flores.

Por meio do assistente de gabinete Angelo Rodrigues, o Executivo municipal contestou a versão apresentada pelo parlamentar e afirmou que a Prefeitura tomou as providências necessárias para tentar viabilizar a obra por meio do Programa Bairro Paulista, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo.

Segundo Angelo, a Administração Municipal iniciou o processo de cadastramento da área no Sistema Hórus-HAB, plataforma utilizada pelo programa estadual para análise e enquadramento das propostas.

De acordo com o representante da Prefeitura, o procedimento possui diversas etapas e exige o preenchimento de informações administrativas e técnicas, incluindo dados socioeconômicos, mapa do município, leitura do território municipal e informações específicas sobre a área que receberia a intervenção.

O cadastramento, segundo o Executivo, avançou até a etapa de preenchimento das informações referentes à área de intervenção. Foi nesse momento que teria surgido uma restrição técnica para a continuidade do processo.

O sistema exige, para o prosseguimento da proposta, a indicação da matrícula de um conjunto habitacional existente no entorno da área indicada para a intervenção.

No caso do Jardim das Flores, não existe nas proximidades da área destinada à praça, um conjunto habitacional de interesse social que possa ser vinculado à proposta e cuja matrícula possa ser informada no sistema.

Diante dessa exigência, o cadastramento não pôde avançar para as etapas seguintes.

“A Prefeitura não deixou de buscar uma alternativa para a praça. O que ocorreu foi que o município iniciou o procedimento dentro do programa estadual, avançou nas etapas de cadastramento e encontrou uma exigência técnica que não poderia ser preenchida no caso específico do Jardim das Flores”, explicou Angelo Rodrigues.

A manifestação do Executivo ocorre após o vereador Rodrigo Lopes questionar publicamente a atuação da Prefeitura em relação à implantação da praça.

Para a Administração Municipal, é necessário diferenciar o debate político dos procedimentos administrativos e das exigências estabelecidas pelos programas públicos.

Angelo Rodrigues afirmou que os registros do cadastramento demonstram as etapas percorridas pela Prefeitura e o ponto em que o processo encontrou a restrição técnica.

“Uma manifestação feita na tribuna ou nas redes sociais não modifica as regras de um programa estadual. Existem critérios técnicos que precisam ser cumpridos e que não dependem apenas da vontade do município. O que podemos fazer é buscar os caminhos possíveis dentro da legislação e encontrar alternativas para atender à população”, afirmou.

Também segundo Angelo Rodrigues, a atual gestão da prefeita Alexandra Berto Brandão, Leca Berto, mantém o compromisso de procurar alternativas para projetos solicitados pela população.

“A prefeita Leca Berto e toda a equipe continuam trabalhando para encontrar uma solução concreta. Quando uma porta se fecha por uma exigência técnica de determinado programa, cabe ao município procurar outro caminho, outra fonte de recurso e outra possibilidade de parceria. O objetivo continua sendo atender os moradores e viabilizar a praça”, destacou.