A assistência social e seus desafios

Dois mil e vinte e um foi um ano de muitos desafios, sobretudo, diante da pandemia da Covid-19 e todas as suas consequências sociais. Ainda assim buscamos executar a assistência social no município, enquanto política de Estado, como o campo de defesa dos direitos sociais e humanos de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social e violação de direitos.

Ao assumir a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads), composta por serviços diretos e indiretos realizados em parceria com Organizações da Sociedade Civil (OSC), me deparei com uma equipe profissional altamente capacitada, porém, bastante reduzida; unidades de atendimento como os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) em número pequeno, se considerarmos a proporção da população em situação de vulnerabilidade social residente em Piracicaba; um Banco de Alimentos zerado para a oferta de cestas básicas às famílias referenciadas aos serviços e um rastro de assistencialismo perpetuado por anos.

Apesar dos percalços entendemos que o fortalecimento da Proteção Social Básica deveria acontecer, e para isso, junto à equipe estudamos ações necessárias para a garantia dos direitos dessa população. Este é o motivo dos reordenamentos dos nossos serviços – atuar na prevenção à incidência de riscos sociais.

Garantimos o apoio técnico administrativo e a autonomia dos conselhos de defesa de direitos para que as decisões fossem tomadas de forma transparente para o bom funcionamento dos espaços, participação e controle social na assistência social.

Estamos reestruturando o setor de Informação, Monitoramento e Avaliação, o consolidando como Vigilância Socioassistencial, através da composição de uma equipe multidisciplinar, de aprimoramento do sistema de informação e de ações de Educação Permanente que permitirá o compartilhamento do conhecimento de forma continuada.

Na Proteção Básica realizamos o Diagnóstico Socioterritorial – encontros para avaliação e monitoramento dos serviços executados em parceria e também a elaboração de um Plano de Trabalho, com foco no trabalho de redução das vulnerabilidades.

Realizamos ações de combate ao Trabalho Infantil, com campanhas e articulações; criamos o Programa de Habilitação e Reabilitação de Pessoas com Deficiência e suas famílias em parceria com as OSCs e conseguimos a aprovação da Lei de Benefícios Eventuais e sua ampliação de oferta.

Reordenamos os serviços para a população em situação de rua formando, democraticamente, o Comitê Pop Rua, com o objetivo da construção de uma Política Municipal dessa população; realizamos, ainda, o Censo da População em Situação de Rua e recompomos a equipe do Centro Pop para o atendimento que havia sido suspenso por conta da pandemia e pela concentração do atendimento no Lar das Ruas. Nosso mais recente avanço em relação à política de atendimento da população de rua foi a ampliação dos serviços na Casa de Passagem, Núcleo Califórnia, oferecendo aos usuários 24 horas de serviço, alimentação, higiene e acompanhamento com profissionais da assistência social, psicólogos e terapeutas ocupacionais.

Avançamos a cada dia na construção de uma Política Municipal de Segurança Alimentar e oferecemos, em parceria com a Sema, a cesta verde para as famílias em situação de vulnerabilidade social.

Este ano será de muito trabalho e novos desafios, mas sei que, com a qualidade do trabalho desenvolvido na Smads, vamos superá-los!

Euclidia Fioravante, secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

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