São Paulo libera 1.700 presos perigosos para saidinha sem tornozeleira

Pela primeira vez desde a adoção da tornozeleira eletrônica, o Governo de São Paulo determinou que, mesmo detentos com histórico de crimes violentos, não serão monitorados durante a saída temporária que começou no dia 12 de setembro e vai até domingo, dia 17. A decisão foi comunicada a todos os presídios do estado por e-mail enviado na última quarta-feira, 6 de setembro. Na mensagem, o diretor do Centro de Segurança da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), Luiz Gonzaga de Oliveira Júnior, informa aos diretores de unidade que, por determinação do secretário Marcelo Streifinger, os presos não deveriam ser monitorados durante a saída temporária. O e-mail não traz explicação sobre a decisão.

O presidente do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional (SIFUSPESP), Fábio Jabá, critica a medida. “Geralmente presos considerados mais perigosos, faccionados, com histórico de crimes sexuais e outros crimes violentos, são monitorados por tornozeleira a cada saída da prisão. A decisão de colocar essas pessoas na rua sem monitoramento, além de não ter precedentes no estado, é uma ameaça à segurança pública”, alerta.

e-mail informa decisão da SAP sobre ausência de monitoramento

O SIFUSPESP encaminhou ofício solicitando informações do Estado sobre a medida, mas ainda não obteve resposta. O Sindicato também vai acionar o Ministério Público Estadual, que não foi informado sobre a decisão do governo. A entidade apurou que, além dos presos que usam tornozeleira permanentemente, por trabalhar fora da unidade prisional, nenhum outro será obrigado a usar o aparelho enquanto estiver na rua.

Segundo informações do edital de licitação que contratou o serviço de monitoramento, cerca de 1.700 detentos deveriam ser vigiados a cada saída temporária, que acontece trimestralmente. “A custódia de presos é papel da SAP, inclusive quando estão em medidas cautelares diversas à prisão, portanto, o monitoramento por tornozeleira eletrônica é nosso trabalho também. Mas percebemos que, aos poucos, essa atribuição tem sido abandonada pelo governo e agora chegou ao ponto máximo. Desde a adoção das tornozeleiras eletrônicas pelo Estado, há uma década, nunca houve uma decisão dessas, que libera todo mundo sem vigilância”, relata Fábio Jabá.