julho 1, 2022

Procon inicia operação Festa Junina e fiscaliza comercio de Piracicaba

Foto: Divulgação

A Prefeitura, por meio do Procon Piracicaba, iniciou ontem, quinta-feira, 09/06, a operação Festa Junina para fiscalizar estabelecimentos que comercializam produtos nesse segmento, como fogos de artifício, alimentos típicos, vendas e alugueis de fantasias, entre outros. O objetivo é verificar se as normas de proteção e de defesa ao consumidor estão sendo respeitadas no município.

A operação deve ocorrer durante o mês de junho, visitando estabelecimentos comerciais de todos os corredores comerciais da cidade. Entre estabelecimentos fiscalizados hoje estão dos bairros Morato e Vila Rezende.

Entre os itens que serão fiscalizados estão a data de validade dos produtos, a divulgação e correta afixação de informações como preços, formas de pagamentos (cheques, cartões de crédito, débito e PIX), restrições de formas de pagamento como cheques e cartões, além da disponibilidade do exemplar do Código de Defesa do Consumidor em local de fácil visualização para consulta, afixação do cartaz do Procon e da Lei Antifumo e a existência de informações obrigatórias em produtos, como prazo de validade, origem, composição, a existência ou não de glúten, entre outras.

Os munícipes podem ter acesso a informações sobre a operação e sobre os demais direitos dos consumidores por meio do telefone 151. O atendimento presencial no Procon de Piracicaba ocorre por meio de agendamento prévio pelo mesmo telefone. O Procon está localizado no Térreo II do Centro Cívico, rua Antonio Correa Barbosa, 2.233, Chácara Nazareth.

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