Prefeitura abre editais de chamamento público para contratação de serviços da Assistência Social em Piracicaba

A Prefeitura de Piracicaba, por meio da Smads – Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, está com editais de chamamento público abertos para execução de serviços socioassistenciais, cofinanciados pelo FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social. As propostas podem ser enviadas por OSC – Organizações da Sociedade Civil de Piracicaba e outros municípios. Os prazos para o envio constam nos editais publicados no piracicaba.sp.gov.br/editais-de/chamamentos/ e smads.piracicaba.sp.gov.br/transparencia/chamamento-fmas/, vigência 2023, a partir de Edital de Chamamento Público 04/2023. No total, são 23 editais ativos.

Um dos critérios para o envio das propostas é que as OSCs tenham inscrição no CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social em seus municípios. As propostas serão julgadas e analisadas pela Comissão de Seleção, aferindo pontuações com classificação de nota.

Os editais abertos estão relacionados a serviços da Proteção Social Básica e Especial, média e alta complexidade, para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias no domicílio; Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Estação Idoso; Centro Dia para pessoas idosas e suas famílias; acolhimento institucional para pessoas idosas; Centro Dia para pessoas com transtorno do espectro autista; acolhimento institucional para pessoas adultas; Centro de Referência de Atendimento à Mulher em situação de violência – Cram; acolhimento institucional para mulheres em situação de violência; acolhimento institucional para crianças e adolescentes, modalidades Casa Lar e Abrigo; Central de Atendimento do Cadastro Único; Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV; Equipe de Proteção Social Especial de Média Complexidade – EPSEMC; Equipe Volante; adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC).

Os chamamentos, conforme explica a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Euclidia Fioravante, permitirão a continuidade dos serviços em Piracicaba, de acordo com a demanda identificada e normativas técnicas para a especificidade de cada serviço.

As organizações devem enviar a documentação e as propostas, em formato PDF, na plataforma www.sempapel.piracicaba.sp.gov.br, conforme cronograma do edital escolhido. As OSCs já cadastradas no Sem Papel devem entrar em Solicitação de Serviço – Família e Assistência Social – proposta Chamamento Público Smads – dados da OSC, nome e número do edital, inserir documentos. Para as OSCs não cadastradas, basta criar conta na mesma plataforma e seguir com as orientações para inclusão da documentação e propostas. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3417-8800, ramal 8806 ou 8802.