Deputado Alex de Madureira exalta leis que criaram oportunidades de emprego

Medidas qualificam e dão apoio a pessoas desempregadas, afirma o parlamentar

O deputado Alex de Madureira exaltou as propostas aprovadas pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), criadas no período em que se tornou parlamentar, quando a população ganhou novas oportunidades de emprego e empreendedorismo.

“É uma satisfação enorme ter participado da criação dessas medidas que defendem, qualificam e dão apoio a pessoas desempregadas que foram criadas nesses últimos anos, disse Alex de Madureira.

Com isso, os programas de incentivo se tornaram fundamentais para a população paulista. Um exemplo disso foi a aprovação do Bolsa do Povo, que foi criado para beneficiar mais de 500 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social a partir de quinze programas.

“Um dos programas presentes no Bolsa do Povo é o Bolsa Empreendedor, que procura apoiar os empreendedores informais com cursos de qualificação, formalização via MEI, e uma bolsa-auxílio de R$ 1000, dividida em duas parcelas de R$ 500. Essas proposta priorizam mulheres, jovens, os negros, pardos, a população indígenas e pessoas com deficiência”, afirmou Alex de Madureira.

Outra proposta que passou pela Alesp foi a Lei 17.308/2020, responsável por criar o Fundo do Trabalho do Estado de São Paulo (Funtesp) e o Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda do Estado de São Paulo (Ceter-SP). “De acordo com o texto da medida, o fundo é destinado ao custeio da execução de ações, programas e serviços voltados a políticas estaduais de trabalho, emprego e renda”, explicou.

O Parlamento paulista ainda criou e aprovou a Lei 17.530/2022, que instituiu o Código de Defesa do Empreendedor. “A norma procura incentivar o empreendedorismo, através da proteção à livre iniciativa e ao livre exercício econômico”, comemorou o deputado estadual.

A iniciativa busca facilitar a abertura e a extinção de empresas, a disponibilização de informações, de forma clara e acessível, sobre procedimentos necessários no início para regular o exercício e o encerramento de um empreendimento.

“Também foi criado o Bolsa Trabalho, que proporciona ocupação, qualificação profissional e renda aos cidadãos paulistas em situação de vulnerabilidade social. Com uma duração de cincos meses, o programa procura atender pessoas desempregadas com uma bolsa-auxílio de R$ 540 reais, cursos de qualificação virtual, seguro acidentes e atividades em órgãos públicos por 4 horas diárias, 5 dias por semana”, concluiu Alex de Madureira.

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