julho 4, 2022

Bebel promoveu audiência pública contra o fechamento das varas do trabalho em São Paulo

foto divulgação

A deputada estadual Professora Bebel (PT) coordenou audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) contra o fechamento de varas do trabalho no Estado de São Paulo, e reuniu autoridades do judiciário e lideranças políticas de diversas regiões. A audiência, realizada na noite desta última terça-feira, 21 de junho, foi uma iniciativa do mandato popular da deputada em conjunto com o Sindiquinze, que reúne os servidores públicos federais da Justiça do Trabalho da 15ª Região, com a finalidade de debater e apontar caminhos contra mais este ataque aos trabalhadores.

De acordo com Bebel, a ameaça de extinção deriva da Resolução 296 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que prepara a extinção de Varas do Trabalho em todo o Brasil, utilizando como justificativa a redução do número de processos trabalhistas. “Em tempo em que as contrarreformas neoliberais reduzem os direitos dos trabalhadores a justiça pretende acompanhar esse movimento, prejudicando ainda mais a classe trabalhadora, que vê reduzidas as possibilidades de defesa de seus direitos. Isto é um erro e precisa ser combatido”, diz a parlamentar.

Na audiência, ficou estabelecido que o deputado federal Paulo Teixeira fará gestões para que a Câmara dos Deputados promova audiência pública nacional sobre o tema e também, em conjunto com o mandato da deputada Bebel, buscará uma reunião com o Governador do Estado, Rodrigo Garcia, para interceda contra a extinção das Varas do Trabalho, na qual deverá estar presente uma comissão representativa dos desembargadores, demais servidores da Justiça do Trabalho, prefeitos e demais segmentos.

Da audiência, participaram, de forma presencial ou remota, a Dra. Sandra Cristina Dias, Coordenadora-Geral da Fenajufe; Ivan Bagini, Presidente do Sindiquinze; Dr. José Roberto Dantas Oliva, Juiz titular

aposentado da Vara do Trabalho de Presidente Venceslau; Dr. Jorge Luiz Souto Maior, Desembargador do Trabalho do TRT 15ª Região; Dr. Ricardo Ortiz de Camargo – Presidente da Comissão de Relacionamento com TRT15, e da OAB Estadual; Márcio Cristiano da Silva Souza, Presidente da Subseção da OAB Ubatuba; Vagner Oscar de Oliveira – presidente da ASSOJAF 15; Dr. Glauco Freitas Feres, Presidente da Subseção da OAB de Lençóis Paulista; Ana Cristina Temer Feres, Diretora da FENASSOJAF, além do deputado federal Paulo Teixeira; Telma Victor, Presidenta em exercício da CUT/SP; César Pimentel, representando a Associação Brasileira de Juízes pela Democracia; Reginaldo Cardilo, prefeito de Presidente Bernardes; Ed Thomas, prefeito de Presidente Prudente; Marco Antônio Jacomelli; prefeito de Martinópolis, e Roseane Makiyama, vereadora de Presidente Epitácio, entre outros.

Vanderlei Zampaulo – MTb-20.124

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