Águas de São Pedro sediou, entre terça-feira (10) e quinta-feira (12), o AMPPESP Fomenta 2026, encontro voltado à discussão dos desafios enfrentados pelas administrações municipais e à busca de soluções para o futuro das cidades. Realizado no Grande Hotel São Pedro, o evento reuniu prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais e representantes dos governos estadual e federal, além de especialistas em gestão pública.

A programação abordou temas como inteligência artificial, Reforma Tributária, governança, desenvolvimento econômico, equilíbrio fiscal e modernização dos serviços públicos. Entre as autoridades presentes na abertura estiveram o vice-governador de São Paulo, Felício Ramuth; o secretário especial de Assuntos Federativos da Presidência da República, José Hilário Gonçalves Marques, representando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva; o prefeito de Águas de São Pedro, João Victor Barboza; e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, entre outras autoridades.

Anfitrião do encontro, o prefeito João Victor Barboza destacou a importância de discutir as dificuldades enfrentadas principalmente pelos municípios de pequeno porte. Durante seu pronunciamento, ressaltou que o aumento das responsabilidades das prefeituras, sem o crescimento proporcional dos recursos financeiros, tem comprometido a capacidade das administrações de atender às demandas da população. O prefeito defendeu maior atenção dos governos estadual e federal às cidades com menos de cinco mil habitantes e a rediscussão do pacto federativo, de modo a garantir melhores condições para a manutenção dos serviços públicos.

Joãoi Victor Barboza também destacou a importância econômica do turismo para Águas de São Pedro, município que não possui atividade industrial ou zona rural significativa. Segundo ele, apesar dos bons indicadores de desenvolvimento apresentados pela cidade, a administração enfrenta desafios semelhantes aos de outras prefeituras brasileiras. O prefeito defendeu que as discussões sobre o futuro dos municípios sejam conduzidas independentemente de posicionamentos partidários, priorizando a sustentabilidade financeira e a qualidade dos serviços oferecidos à população.

Representando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o secretário especial de Assuntos Federativos da Presidência da República, José Hilário Gonçalves Marques, ressaltou a importância do fortalecimento das relações entre União, estados e municípios. Destacou que o Governo Federal tem buscado ampliar o diálogo com prefeitos e entidades municipalistas, considerando que as administrações locais desempenham papel fundamental na execução das políticas públicas e na consolidação da democracia.

O representante federal também abordou os desafios econômicos e sociais do país, defendendo a cooperação institucional como instrumento para enfrentar as desigualdades regionais e promover o desenvolvimento. Segundo Hilário, a qualidade da gestão municipal influencia diretamente os resultados alcançados pelos governos estaduais e federal, uma vez que é nas cidades que a população tem contato com os serviços públicos. Ele ainda ressaltou a necessidade de construir consensos e fortalecer o pacto federativo para ampliar a capacidade de atuação dos municípios.

O vice-governador Felício Ramuth, que representou o Governo do Estado de São Paulo, anunciou durante o encontro que a administração estadual trabalha para garantir o pagamento das emendas parlamentares impositivas pendentes até o encerramento de 2026. Segundo ele, a medida busca contribuir para o equilíbrio financeiro das prefeituras, especialmente diante das dificuldades enfrentadas pelos gestores municipais neste final de ano.

Ramuth também informou que o Governo do Estado estuda alternativas para viabilizar a liberação de recursos referentes a emendas voluntárias, reconhecendo que os repasses são importantes para que as administrações municipais consigam cumprir seus compromissos financeiros. O vice-governador destacou que o cenário atual exige atenção especial às contas públicas e maior articulação entre o Estado e os municípios.

Durante sua apresentação, Ramuth abordou ainda políticas públicas relacionadas à segurança, saúde e assistência social, com destaque para as ações desenvolvidas pelo Governo de São Paulo no enfrentamento ao tráfico de drogas e no atendimento a pessoas com dependência química. Ele apresentou resultados atribuídos à atuação integrada de diferentes órgãos na região central da capital paulista e anunciou a proposta de implantação de uma unidade regional de acolhimento em Campinas, destinada a ampliar o atendimento especializado no interior do Estado.

Outro destaque do encontro foi a participação do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, que defendeu o fortalecimento da governança e a adoção de ferramentas tecnológicas para melhorar a eficiência da administração pública. Durante sua manifestação, o ministro ressaltou a importância do planejamento, da transparência e do monitoramento permanente das ações governamentais, apontando a inteligência artificial como uma ferramenta capaz de contribuir para a prevenção de irregularidades e a melhoria dos serviços prestados à população.

A transformação digital também esteve presente na programação, com a participação de instituições como a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp), que apresentou soluções tecnológicas destinadas à modernização dos serviços municipais. Entre as ferramentas destacadas estiveram o SEI Cidades, voltado à tramitação eletrônica de documentos e processos administrativos, e a plataforma Cidades SP.GOV.BR, desenvolvida para facilitar o acesso da população a informações e serviços públicos pela internet.

O Fomenta 2026 reforçou o papel de Águas de São Pedro como sede de importantes debates sobre administração pública e desenvolvimento municipal. Ao reunir representantes de diferentes esferas de governo, o encontro proporcionou discussões sobre alternativas para melhorar a gestão dos recursos, ampliar a cooperação institucional e fortalecer a capacidade dos municípios de atender às necessidades da população.

Por: José Guilherme Argentino – MTb: 0100587/SP