Águas de São Pedro deu mais um passo no fortalecimento da transparência e da participação popular. O município conquistou o Selo Prata TCESP Ouvidoria Cidadã, concedido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) às Prefeituras e Câmaras que demonstram boas práticas na estruturação e no funcionamento de suas ouvidorias.

A certificação reconhece o trabalho desenvolvido pela Ouvidoria Municipal e representa um avanço na busca por um atendimento público cada vez mais próximo das necessidades da população.

A entrega do reconhecimento ocorreu na segunda-feira (5), em solenidade realizada pelo Tribunal de Contas, em São Paulo.

Mais do que um canal para receber reclamações, sugestões, solicitações, denúncias e elogios, a Ouvidoria exerce papel estratégico na administração pública. As manifestações dos moradores ajudam o poder público a identificar problemas, compreender as demandas da comunidade e buscar melhorias na prestação dos serviços.

O programa do TCESP avalia o nível de maturidade das ouvidorias municipais a partir de uma série de critérios. Para chegar à categoria Prata, é necessário cumprir os requisitos do Selo Bronze e alcançar a pontuação mínima estabelecida pelo Tribunal, demonstrando evolução na estrutura e nas práticas de atendimento.

Entre os aspectos considerados estão a organização da Ouvidoria, capacitação da equipe, elaboração de relatórios de gestão, acompanhamento de indicadores e adoção de procedimentos voltados à qualidade do atendimento.

Em Águas de São Pedro, a Ouvidoria Municipal foi instituída em 2021, em consonância com a legislação federal que estabelece normas para a participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos.

O município também disponibiliza relatórios de gestão da Ouvidoria para consulta pública, ampliando o acesso da população às informações sobre o funcionamento do canal e as manifestações recebidas.

Para o prefeito João Victor Barboza, o reconhecimento demonstra que ouvir a população é parte fundamental de uma administração moderna e eficiente.

“A Ouvidoria é uma ponte fundamental entre a Prefeitura e o cidadão. Mais do que receber uma manifestação, precisamos ouvir, encaminhar e buscar soluções para aquilo que chega até nós. O Selo Prata mostra que estamos avançando na construção de uma gestão cada vez mais transparente, acessível e aberta à participação da nossa população”, disse João Victor.

A conquista também é resultado do trabalho dos servidores envolvidos no atendimento, registro, análise e encaminhamento das manifestações apresentadas pelos moradores.

A administração municipal destaca a atuação do secretário Walmir Hermínio e de todos os servidores que contribuem diariamente para o funcionamento da Ouvidoria.

O reconhecimento do TCESP, portanto, não representa apenas uma conquista administrativa, mas também o resultado de um processo que envolve servidores e cidadãos.

“Esse selo é uma conquista de toda a equipe e, principalmente, da população, que utiliza os canais de participação e nos ajuda a identificar onde podemos melhorar. Nosso objetivo não é apenas conquistar uma certificação, mas transformar a escuta do cidadão em ações concretas. Agora, vamos trabalhar para avançar ainda mais e buscar o Selo Ouro”, afirma João Victor Barboza.