O município de Santa Maria da Serra conquistou o Selo Prata do TCESP Ouvidoria Cidadã, concedido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) em reconhecimento às boas práticas desenvolvidas pela Ouvidoria Municipal.

A certificação foi entregue na última segunda-feira, 5 de outubro, durante solenidade realizada na sede do Tribunal de Contas, na capital paulista, reunindo prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais e autoridades do TCE-SP. Entre os presentes estiveram a presidente do Tribunal, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, e o Conselheiro Renato Martins Costa, coordenador da Ouvidoria da Corte.

Criado pelo TCE-SP em 2026, o programa Selo TCESP Ouvidoria Cidadã tem como objetivo reconhecer e estimular boas práticas nas Ouvidorias Municipais, fortalecendo a transparência, a participação social e os canais de diálogo entre o poder público e os cidadãos.

De acordo com o Tribunal, o Selo Prata é destinado às Ouvidorias que, além de atenderem aos requisitos básicos de governança exigidos para o Selo Bronze, demonstram a adoção de boas práticas relacionadas à gestão e à qualidade do atendimento aos usuários. Entre os critérios avaliados estão ações como capacitação da equipe, elaboração e divulgação de relatórios de gestão, acompanhamento de indicadores de desempenho e existência de manual de procedimentos.

Mais do que um certificado, a conquista representa, para Santa Maria da Serra, o reconhecimento de um trabalho voltado a aproximar a administração pública da população.

A Ouvidoria Municipal é um canal oficial para que os cidadãos possam apresentar sugestões, reclamações, solicitações, denúncias e elogios, permitindo que a administração conheça de maneira mais direta as necessidades da comunidade e possa aperfeiçoar os serviços oferecidos.

O reconhecimento também reforça princípios como transparência, participação popular e eficiência na gestão pública.

O prefeito Josias Zani Neto destacou que a conquista é resultado do trabalho dos servidores municipais envolvidos na estruturação e no atendimento da Ouvidoria, além da participação dos próprios moradores que utilizam os canais oficiais do município.

“Esse Selo Prata é um reconhecimento importante para Santa Maria da Serra e, principalmente, para os nossos servidores que trabalham diariamente para ouvir a população e encaminhar suas demandas. Uma Ouvidoria eficiente é aquela que não apenas recebe uma manifestação, mas procura dar encaminhamento e resposta ao cidadão. Quero parabenizar toda a equipe pelo empenho e agradecer aos moradores que participam, fazem sugestões, apresentam suas reivindicações e ajudam a administração a identificar aquilo que precisa ser melhorado”, destaca o prefeito.

Zani Neto também ressaltou que a certificação deve ser encarada como um incentivo para que o município continue avançando.

“Recebemos esse reconhecimento com muita satisfação, mas sabemos que ele representa também uma responsabilidade. Nosso compromisso é continuar aprimorando a Ouvidoria, tornando os canais de transparência cada vez mais acessíveis, eficientes e próximos da população. Queremos que o cidadão de Santa Maria da Serra tenha cada vez mais facilidade para ser ouvido e acompanhar o encaminhamento de sua manifestação. O diálogo permanente com a comunidade é fundamental para construirmos uma administração pública melhor”, completou Zani.