Com foco na sustentabilidade, no combate ao desperdício e na ampliação do acesso a medicamentos para a população de baixa renda, o vereador Romero Rocca dos Santos apresentou o Projeto de Lei do Legislativo nº 23/2025, que propõe a criação do Programa Farmácia Solidária no município de Charqueada.

A iniciativa visa arrecadar medicamentos não vencidos que estejam sobrando nas casas da população e, após rigorosa análise por profissionais da saúde, disponibilizá-los gratuitamente a quem precisa, por meio da Farmácia Municipal e das Unidades Básicas de Saúde (UBSs). O projeto também prevê o descarte correto de medicamentos vencidos ou inutilizáveis, promovendo responsabilidade ambiental e evitando riscos à saúde pública.

“Apresentamos esse projeto como forma de evitar que medicamentos em boas condições acabem no lixo, enquanto muitas pessoas enfrentam dificuldades para arcar com o tratamento necessário. A Farmácia Solidária é uma solução eficiente, humana e econômica, tanto para o município quanto para os cidadãos mais vulneráveis”, explicou Romero Rocca.

O projeto estabelece que os remédios arrecadados passem por controle de qualidade e verificação de validade, realizados por profissionais capacitados. Os medicamentos violados ou com validade vencida serão obrigatoriamente encaminhados para incineração em conformidade com normas sanitárias.

Além disso, o texto prevê que a Secretaria Municipal de Saúde será responsável por divulgar o programa e garantir a estrutura para recebimento e distribuição dos remédios. A Câmara Municipal também apoiará permanentemente o programa, articulando parcerias com universidades, clubes de serviço, sindicatos e outras entidades.

A Farmácia Solidária tem potencial para se tornar um programa de grande impacto social, principalmente para quem depende do SUS e encontra dificuldades na obtenção de certos medicamentos. A proposta também traz economia aos cofres públicos, ao otimizar recursos que, de outra forma, seriam desperdiçados.

“A iniciativa é simples, mas pode mudar a realidade de muitas famílias. Ao transformar desperdício em solidariedade, promovemos saúde com responsabilidade e justiça social”, ressaltou Rocca.