O prefeito João Victor encaminhou à Câmara Municipal, nesta terça-feira (10), um Projeto de Lei que propõe a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA), iniciativa estratégica para impulsionar a política ambiental local e garantir recursos próprios e contínuos para investimentos na área.

O FMMA será um instrumento financeiro destinado a apoiar programas, projetos e atividades voltadas à proteção, conservação e recuperação do meio ambiente, com foco na melhoria da qualidade de vida da população atual e das futuras gerações.

“O Fundo vai permitir que Águas de São Pedro tenha mais autonomia e agilidade na execução de políticas ambientais, além de facilitar a captação de recursos externos, como repasses estaduais, federais e até de instituições internacionais”, destacou o prefeito João Victor.

Segundo o texto do projeto, o fundo será vinculado ao órgão municipal responsável pelo meio ambiente e contará com receitas provenientes de multas ambientais, taxas de licenciamento, doações, convênios, compensações ambientais e rendimentos de aplicações financeiras.

A proposta também fortalece o papel do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), que terá a responsabilidade de acompanhar, deliberar e fiscalizar a aplicação dos recursos, assegurando transparência e participação da sociedade civil nas decisões sobre o uso do fundo.

A expectativa é que a criação do FMMA represente um marco no fortalecimento da política ambiental de Águas de São Pedro, tornando o município referência em gestão sustentável e preservação ambiental.

“A criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente é um passo fundamental para consolidarmos Águas de São Pedro como uma cidade comprometida com o desenvolvimento sustentável. Com esse fundo, teremos mais autonomia para investir em ações que protejam nossos recursos naturais e promovam qualidade de vida para nossa população. Além disso, vamos criar condições mais favoráveis para captar recursos de outras esferas, o que amplia nossa capacidade de realizar projetos ambientais com eficiência e responsabilidade. É uma conquista importante para o presente e, principalmente, para o futuro das próximas gerações”, acrescentou João Victor.