O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira, 10, os interrogatórios dos acusados de participar de uma trama golpista para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na presidência após a derrota nas eleições de 2022. O primeiro interrogado do dia foi Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha, seguido de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, e Augusto Heleno, general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional. Neste momento quem depõe é Bolsonaro.

Conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, os depoimentos desta terça avançam na linha de reconstrução da dinâmica interna do governo e do papel das Forças Armadas no suposto plano para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

As oitivas ocorrem em audiência presencial, na sala de sessões da Primeira Turma do STF, em Brasília, que foi adaptada especialmente para esta etapa processual.

Ao abrir a sessão, por volta de 9h, Moraes relembrou que os réus têm direito ao silêncio, conforme previsto no artigo 5º, LXIII, da Constituição Federal. Esse direito constitucional versa sobre a não autoincriminação.

Depoimentos

Primeiro a depor nesta terça, o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, negou que tenha colocado as tropas à disposição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para um golpe de Estado, como havia dito em depoimento o ex-comandante da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Júnior.

Na segunda-feira, 9, na delação e depoimento do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, o ex-comandante da Marinha não apenas foi colocado como integrante do grupo dos "radicais", como o único a colocar tropas à disposição para a ruptura institucional. "Não houve deliberações [sobre tropas]", disse Garnier.

O ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, também negou que tenha tratado com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre o conteúdo da minuta de um decreto para instaurar estado de defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e mudar o resultado das eleições de 2022, encontrado em sua residência em Brasília (DF) pela Polícia Federal (PF). 

"Eu nunca tratei isso [sobre a minuta] com o Presidente da República, eu nunca tratei isso com ninguém", disse Torres.

O general Heleno optou por não responder aos questionamentos do ministro relator Alexandre de Moraes. Logo no início da sessão, o advogado Matheus Milanez, que representa o general, informou que seu cliente ficará em “silêncio parcial”, respondendo apenas às perguntas formuladas pela própria defesa.

Em uma das resposta formuladas pela defesa sobre aceitar o resultado das eleições, Heleno disse que "tinha que aceitar, não havia outra solução". Em outro momento ele saiu em defesa de Bolsonaro. "Importante colocar que o presidente Bolsonaro disse que ia agir dentro das questões linhas [da Constituição] e eu segui isso o tempo todo", afirmou ao dizer que esse era uma determinação do governo.

Primeiro dia
Os depoimentos começaram na segunda-feira, dia 9, com o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid --que também é delator do caso-- e o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem.

O ex-ajudante de ordens foi o primeiro a depor. Ele afirmou ao ministro que aderiu à delação premiada voluntariamente e negou ter participado da tentativa de golpe, mas afirmou que "presenciou grande parte dos fatos".

O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), foi o segundo a ser interrogado e negou que tenha cometido qualquer crime.

Fonte: Redação Terra