As sugestões da população paulista constituem um ponto relevante na construção do planejamento para o orçamento do próximo ano do Governo de São Paulo. Sendo assim, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) convida a população das regiões Metropolitana e Administrativa para a audiência pública da Lei Orçamentária Anual (LOA), realizada nesta quinta-feira (29), às 10h.

Esse instrumento de participação popular, sem caráter deliberativo, está previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e permite aos cidadãos manifestarem suas sugestões para o estado como um todo e também para regiões e cidades.

A participação é virtual, pelo Teams, e as sugestões abarcam as mais diversas áreas, como saúde, educação, meio ambientes, infraestrutura, segurança pública, entre outras. Além da população paulista em geral, o público-alvo contempla também entidades civis e representantes da administração pública

O calendário da LOA 2026 contempla 18 audiências regionais, com eventos realizados até 10 de junho (calendário abaixo). As regiões de Barretos, Bauru, Marilia, Presidente Prudente, Registro, Ribeirão Preto, Central (Araraquara e São Carlos), Itapeva, Araçatuba e São José do Rio Preto já receberam as audiências virtuais. Já a região de Piracicaba também recebe nesta quinta-feira – o evento online será na parte da tarde, às 14h30.

Ambiente de votação

Simultaneamente às audiências regionais, estará disponível no mesmo período, de 13 de maio a 10 de junho, o ambiente de votação da LOA 2026, para que os cidadãos possam escolher as áreas e projetos que, em sua opinião, colaborem para o desenvolvimento do Estado e da região em que vivem.

O processo é bem simples: basta acessar o ambiente de votação e selecionar o item ou os itens que melhor representem sua opinião. O sistema também permite aos cidadãos a possibilidade de fazer comentários que detalhem ou especifiquem suas escolhas.

Para mais informações sobre as audiências públicas, acesse o site: Link.

Audiências públicas regionais da LOA 2026

Data Horário Região Link 29/5 10h Região Metropolitana e Administrativa de Campinas Audiência Pública de Campinas 29/5 14h30 Região Metropolitana de Piracicaba Audiência Pública de Piracicaba 3/6 10h Região Metropolitana de Jundiaí Audiência Pública de Jundiaí 3/6 14h30 Região Metropolitana e Administrativa de Sorocaba Audiência Pública de Sorocaba 5/6 10h Aglomerado Urbano de Franca Audiência Pública de Franca 5/6 14h30 Região Metropolitana de São Paulo Audiência Pública de São Paulo 10/6 10h Região Metropolitana da Baixada Santista Audiência Pública da Baixada Santista 10/6 14h30 Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte Audiência Pública do Vale do Paraíba e Litoral Norte