A segunda presidenta da Apeoesp, a deputada estadual Professora Bebel (PT) participou na tarde desta última quinta-feira, oito de maio, de reunião com o ministro do STF Cristiano Zanin, relator do  Tema de Repercussão Geral nº 1218, que questiona os reflexos do piso do Magistério nas carreiras dos professores. O Tema de 1218 pede a adoção  do piso  nacional estipulado  pela  Lei  federal 11.738/2008 como base  para o vencimento inicial da  carreira do magistério da Educação Básica estadual, com reflexos nos  demais níveis, faixas e classes da  carreira escalonada, e está na pauta do STF, que estará sendo julgado, de forma online, até o próximo dia 16.

Na reunião, que também contou com a participação do primeiro presidente da Apeoesp, Fábio de Moraes, Bebel fez um histórico da ação judicial do Sindicato pela aplicação do piso nacional no salário base com repercussão em toda a carreira. Professora Bebel também alertou sobre a política do Estado de São Paulo em desrespeito ao piso, criando abono complementar, o que traz prejuízos à categoria mesmo em face da concessão de reajustes.

Na reunião, a Professora Bebel ainda informou que será instaurada em São Paulo, na Secretaria Estadual da Educação,  uma comissão de discussão da carreira com participação paritária da Apeoesp. O ministro Cristiano Zanin, bastante receptivo, demonstrou bastante interessado com as falas feitas pela Professora Bebel, inclusive fez perguntas, e reafirmou que o piso é garantia constitucional e sobre isso não cabe discussão. 

Bebel explicou ao ministro do STF que a Apeoesp tem buscando  garantir que o percentual necessário para que os vencimentos iniciais cheguem ao valor do piso e também deve ser aplicado para todos os níveis e cargos da carreira. “A nossa expectativa é de que o STF inicie o mais breve o julgamento desta ação. Portanto, devemos seguir atentos e nos mobilizaremos em todos os momentos em que se fizer necessário para a garantia dos nossos direitos e aplicação correta da lei do piso salarial profissional nacional”, destaca a segunda presidenta da Apeoesp.

Pagamento dos professores eventuais – A Secretaria Estadual da Educação também acaba de informar, após cobranças da Apeoesp, que o pagamento dos professores eventuais será depositado no próximo dia 20. Pelo que o Sindicato apurou, o problema ocorreu por atraso no processamento da PRODESP. “Vamos cobrar que efetivamente o pagamento se dê na data prevista e que problemas desta natureza não voltem a ocorrer”, conclui Bebel.

Vanderlei Zampaulo – MTb-20.124