Um passo muito importante e fundamental para o futuro do saneamento na área rural de São Pedro foi dado na última quarta-feira, dia 7 de maio, com a realização de uma audiência pública que aconteceu nas dependências da EMEB – Escola Municipal de Ensino Básico “Iracy Bertochi”, no alto da serra. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro (Saaesp) apresentou à população a prévia do Plano Municipal de Saneamento Rural (PMSR), um planejamento que visa estabelecer diretrizes para o saneamento básico, o manejo de resíduos sólidos e a drenagem e manejo de águas pluviais em toda a zona rural do município.

A elaboração do PMSR, está sendo realizada por uma empresa especializada contratada pelo Saaesp, buscando não apenas planejar ações, mas também promover a melhoria da salubridade ambiental, a proteção dos recursos hídricos e a promoção da saúde pública em toda a área rural de São Pedro.

Conforme destacado na apresentação do relatório preliminar, "a elaboração do PMSR é peça fundamental na promulgação e incentivo à integração de visão dos diferentes atores em relação aos serviços de saneamento em áreas rurais". Este planejamento colaborativo é essencial para garantir a efetividade das futuras ações.

São Pedro possui uma das maiores áreas territoriais do Estado de São Paulo, com 611,2 km quadrados, dos quais 591,6 km quadrados compõem a Zona Rural, com uma população estimada em 4.119 habitantes, segundo dados do Seade. O Cadastro Ambiental Rural (CAR) registra 1.028 imóveis rurais no município, evidenciando a importância e a extensão desta área. O relatório preliminar do PMSR também aponta a existência de 745,26 km de estradas rurais, um fator relevante para o planejamento da infraestrutura de saneamento.

As metas estabelecidas no Plano Municipal de Saneamento Rural para o acesso e a promoção da saúde pública possuem um horizonte de planejamento de 20 anos, demonstrando uma visão de longo prazo para o desenvolvimento sustentável da área rural.

Para a coleta de dados essenciais à elaboração do plano, a equipe técnica responsável realizou 58 questionários em 65 propriedades rurais visitadas. A amostra abrangeu uma diversidade de localidades, refletindo as diferentes realidades do município, incluindo áreas como o Assentamento Rosas de Saron, Bairro dos Gomes, Bairro Veroneze, Bar do Neguinho, Estrada do Palmital, Família Dorigon e Família Santo André.

O diagnóstico preliminar do PMSR aponta desafios significativos para a implementação do saneamento rural em São Pedro, como a dispersão geográfica das propriedades, muitas vezes isoladas e distantes, o que dificulta a implantação de redes de coleta e tratamento de esgoto, tornando-a um desafio logístico e financeiro. A baixa densidade populacional em algumas áreas também eleva os custos de implantação e operação das infraestruturas necessárias.

O Novo Marco Legal do Saneamento, instituído pela Lei nº 14.026/2020, representa um marco legal importante ao estabelecer a universalização do acesso aos serviços básicos de saneamento até 2033, incluindo as áreas rurais. Este marco reflete o compromisso do poder público em promover a inclusão das comunidades rurais no acesso a esses serviços essenciais, visando a melhoria das condições de vida e saúde da população do campo.

O levantamento inicial do PMSR revelou que as principais formas de obtenção de água na zona rural de São Pedro são poços rasos, poços profundos, nascentes ou minas e a captação superficial em represas ou riachos. O uso doméstico da água é o mais frequente, abrangendo limpeza, preparo de alimentos, banho e consumo humano, seguido pelo uso para a criação de animais e para irrigação de hortas e jardins.

A audiência pública foi um espaço importante para a participação da comunidade. O produtor rural e morador do alto da serra, João Carlos Soares da Silva, sugeriu melhorias na coleta de lixo na área rural. O engenheiro Samuel Nogueira solicitou a inclusão no levantamento da área dos Galantes, onde vivem pelo menos 20 famílias. Houve também sugestões para a realização de parcerias com o Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) para buscar formas de melhor aproveitamento dos resíduos gerados na zona rural.

Participaram da audiência Paula Souza, da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura, o diretor-presidente do Saaesp, Carlos Eduardo Mendes, e Daniel Campos, coordenador de Água e Esgoto do Saaesp, demonstrando o engajamento do poder público na elaboração do plano.

Após a incorporação das sugestões e os ajustes necessários, a proposta final do Plano Municipal de Saneamento Rural será encaminhada para apreciação da Câmara Municipal. Este documento é fundamental para que São Pedro possa requisitar recursos, especialmente junto a órgãos governamentais, para a implementação das ações planejadas e a concretização do saneamento rural no município.