Com objetivo de apoiar a consolidação das cidades turísticas do Estado de São Paulo e evitar o rebaixamento na classificação das estâncias e municípios de interesses turísticos (MIT), a União dos Vereadores do Estado de São Paulo lançou uma parceria para assessorar gestores municipais do setor. Com isso, oferecerá uma série de serviços que auxiliarão o crescimento e a profissionalização do setor, responsável por 8% do PIB nacional.

O Estado de São Paulo possui 70 estâncias e 144 municípios de interesse turístico, como prevê a Lei Complementar Nº 1.261/2015. A legislação também estabelece a revisão, a cada três anos, do cumprimento dos objetivos que precisam ser atendidos por cada um dos MITs. Se não alcançá-los, o município pode perder o título e, por consequência, a visibilidade e recursos.

“Muitos municípios estão correndo risco de perder a classificação turística por falta de atendimento aos critérios da legislação. A UVESP quer ajudar os Municípios para que isso não venha a ocorrer”, explica a presidente executiva da entidade, Silvia Melo. “Estamos
fazendo parcerias com os melhores consultores do setor para oferecer um trabalho de excelência, como é a marca da UVESP, e que traga resultado efetivo para as nossas cidades”.

Dentre os serviços previstos estão aqueles que impactam nos critérios de classificação de estâncias e municípios turísticos, como por
exemplo:
∙ Plano diretor de Turismo (inicial e revisão);
∙ Inventariação de oferta turística (inicial e revisão);
∙ Pesquisa de demanda turística; plano de Marketing;
∙ Banco de projetos para infraestrutura no Município;
∙ Projetos para captação de recursos junto ao Ministério do Turismo
e emendas parlamentares;
∙ Elaboração de projetos técnicos para obras turísticas;
∙ Plano de desenvolvimento regional do Turismo;
∙ Estudo técnico para aproveitamento de áreas públicas ou privadas
para atividades turísticas e exploração do turismo;
∙ Estudo técnico para definição se o município pode atrativos para
pleitear o MIT;
∙ Capacitação para equipes do CAT/PIT;
∙ Lei do CONTUR;
∙ Audiência pública para aprovação do Plano de Desenvolvimento do
Turismo;
∙ Acompanhamento do PL para MIT na ALESP;
∙ Acompanhamento do parecer técnico para MIT na SETUR-SP;
∙ Gestão da atividade turística;
∙ Implantação de indicadores;
∙ Planejamento para reposicionamento dos Municípios turísticos no
ranqueamento;
∙ Acompanhamento de aprovação de objeto para uso dos recursos do
DADETUR no COC.