A composição da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) — responsável pelo julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus por tentativa de golpe de Estado — poderia ter sido alterada antes do início da análise da denúncia. Mas nenhum ministro pediu a mudança.

A vaga atualmente ocupada por Flávio Dino, desde fevereiro de 2024, pertencia à ministra Rosa Weber, que se aposentou em setembro de 2023. Durante os cinco meses entre a saída de Rosa e a posse de Dino, qualquer ministro da 2ª Turma poderia ter solicitado a transferência para a 1ª Turma — mas isso não aconteceu.

Na avaliação de integrantes do núcleo bolsonarista, a expectativa era de que André Mendonça ou Nunes Marques — ambos indicados por Bolsonaro e integrantes da 2ª Turma — pudessem assumir a vaga ou, eventualmente, pedir vista, caso a denúncia fosse levada ao plenário. Na prática, isso poderia atrasar o andamento do caso.

Mas nem seria necessário que o processo fosse ao plenário. Como lembram interlocutores do ministro Flávio Dino, bastaria que Mendonça ou Marques tivessem solicitado a ida para a 1ª Turma — o que também não ocorreu.

Como não houve nenhum pedido de modificação, após a aposentadoria de Rosa, a 1ª turma passou a ser composta por Alexandre de Moraes, Carmen Lúcia, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Flávio Dino.

Nenhum dos ministros que compõem hoje a 1ª Turma foi indicado por Jair Bolsonaro. Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia foram indicados por Lula; Alexandre de Moraes, por Michel Temer; e Luiz Fux, por Dilma Rousseff. Já os dois ministros indicados por Bolsonaro — Nunes Marques, em 2020, e André Mendonça, em 2021 — integram atualmente a 2ª Turma.

Após a apresentação da denúncia, a defesa de Bolsonaro tentou impedir que Dino participasse do julgamento. Em fevereiro deste ano, os advogados do ex-presidente apresentaram recursos ao STF para tentar afastá-lo do caso. A tentativa não teve sucesso: o plenário do Supremo decidiu que Dino poderia continuar no inquérito do golpe.

Por que Bolsonaro será julgado na 1ª Turma

O ex-presidente será julgado pela 1ª Turma do Supremo porque, em 2023, o plenário da Corte decidiu, por unanimidade, que os processos penais — como investigações e ações penais envolvendo crimes — devem tramitar nas turmas do STF.

E o julgamento deve ocorrer na turma onde atua o relator do caso. Como o ministro Alexandre de Moraes, relator da denúncia contra Bolsonaro, integra a 1ª Turma, o processo será analisado por esse colegiado. Moraes, no entanto, pode optar por levar o caso ao plenário, se quiser.