Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Santa Maria da Serra, realizada nesta quarta-feira, dia 19, o vereador Cássio Cury propôs uma moção de repúdio ao governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, pelo aumento do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, sobre produtos derivados da mandioca.
O parlamentar destacou os impactos negativos da medida para o setor mandioqueiro, que, segundo ele, enfrenta uma de suas maiores crises da história.
“O setor mandioqueiro paulista está enfrentando sua mais grave crise da história. O que vem a ser isso aí? O aumento do ICMS imposto pelo governador Tarcísio de Freitas, que gerou uma forte reação do setor. O governo do estado aumentou a alíquota de ICMS de 3,5% para 12% para fora do estado as vendas da mandioca e para a venda dentro do estado, a fécula de mandioca saltou de 3,5% para 18%, resultando em um aumento, um acréscimo de 414%”, afirmou Cury.
O vereador ressaltou que essa alta tributária compromete a competitividade do setor no estado de São Paulo em relação a estados como Paraná, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, que mantêm benefícios fiscais para o setor.
“Isso aí diminui a competitividade do nosso estado, o estado de São Paulo, perante Paraná, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, que continuam aderindo ao CONFAS, que permite que as indústrias tenham um outorgado de 50% do ICMS destacado. Então, a carga tributária aumentou muito para o nosso estado. Acaba com a competitividade, nós não conseguimos competir com outros estados, porque o preço vai subir demais”, explicou.
Cury reforçou que Santa Maria da Serra é um dos municípios mais afetados, pois a mandioca é o principal produto da economia local.
“Santa Maria da Serra é considerada a capital da mandioca de mesa e da mandioca de indústria no estado de São Paulo. Nós temos quatro indústrias de mandioca e duas indústrias de mandioca de mesa. Então, atinge muito o nosso setor. Nós estamos pedindo, com a colaboração de todos os vereadores e da presidente da Câmara, uma moção de repúdio, que também é um apelo para que o governador Tarcísio mude essa alíquota. Estamos lutando para que isso baixe, para que seja mudado. Vai afetar muito os nossos produtores rurais, as nossas famílias e tudo mais”, concluiu.