O Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou nesta quinta-feira (6/2) a Operação Apropriação Cultural, com o objetivo de aprofundar as investigações sobre um esquema de desvio de recursos públicos na área cultural do município de Rio Claro.

As investigações indicam a possível prática dos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa e associação criminosa, envolvendo um vereador que já fez parte do Executivo municipal e empresários do setor artístico. De acordo com as apurações, empresas foram criadas e contratadas sem licitação, recebendo valores da prefeitura sob a justificativa de promover a cultura local. No entanto, parte dos recursos teria sido transferida para a conta pessoal do vereador, o que aponta para possíveis irregularidades.

Entre 2022 e 2024, a Prefeitura de Rio Claro pagou um total de R$ 814.900,00 às empresas investigadas. Como medida cautelar, a Justiça determinou o sequestro de bens dos envolvidos no valor correspondente, com o objetivo de garantir o ressarcimento ao erário em caso de futuras condenações.

Durante a operação desta quinta-feira, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em locais estratégicos, incluindo a residência dos investigados e o gabinete do vereador. Foram apreendidos celulares, documentos e uma arma de fogo, a qual foi apresentada no Plantão Policial local. O casal proprietário das empresas investigadas não foi localizado, encontrando-se no Estado da Bahia.

A Justiça também autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos envolvidos, cujos dados serão analisados posteriormente para complementar as informações obtidas nas apreensões realizadas. A operação contou com a participação de três promotores de Justiça, um analista jurídico e 20 policiais militares do 10º BAEP, de Piracicaba.