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Secretário estadual da Educação “foge” para não prestar contas na Assembleia Legislativa

Bebel lamenta e diz que Apeoesp preparará greve no início do ano

Por: Redação
10/12/2024 às 16h03
Secretário estadual da Educação “foge” para não prestar contas na Assembleia Legislativa
Foto: Divulgação

O secretário estadual da Educação, Renato Feder, acabou fugindo e não participando da reunião da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aonde havia sido convidado para prestar contas da sua gestão à frente da pasta, depois de um ano marcado pela privatização de escolas e a retirada de mais de R$ 10 bilhões anuais da educação pública estadual. Apesar de comparecer para prestar contas, como convidado perante à Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa, como determina o artigo 52ª da Constituição Estadual, o secretário se retirou, escudando-se no fato de que os deputados da base governista terem também se retirado, para negar quórum à reunião.

 A presidenta da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa, a deputada estadual piracicabana Professora Bebel (PT), lamentou o ocorrido, dizendo que  “deputados da base do governador Tarcísio de Freitas e o secretário estadual da Educação, Renato Feder, protagonizaram mais um momento vergonhoso na Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira, 10 de dezembro”, ao sair do plenário Teotônio Vilella, aonde era esperado por professores, estudantes, funcionários de escolas e lideranças de movimentos sociais, que queriam ouvir as suas justificativas para tanto ataques à educação pública e, ao mesmo tempo, cobrar a valorização dos profissionais da educação.

Bebel lamenta o episódio, uma vez que havia sido acordado que a reunião na Comissão de Educação e Cultura ocorreria informalmente, para que fosse feita a prestação de contas, como já ocorrera em ocasiões anteriores. "Este governo está privatizando escolas, confiscando verbas da Educação, desvalorizando os profissionais, fechando classes e se recusa a prestar contas. A resposta a esse desrespeito será dada nas ruas, nas escolas, no poder judiciário, em todos os espaços.  Professoras e professores, organizados na APEOESP, se preparam para uma forte greve no início do ano letivo de 2025", disse a deputada estadual Professora Bebel, presidenta da Comissão de Educação e Cultura, lamentando a postura do secretário Renato Feder.

De acordo com Bebel, ainda, conforme a própria Constituição Estadual, o secretário da Educação tem a obrigação de prestar contas semestralmente à Assembleia Legislativa. “Fugiu porque não tem como explicar a privatização de escolas e a retirada de R$ 10 bilhões da educação, com a aprovação da PEC 09/2023, que reduz de 30% para 25% o percentual da educação. Vamos ver, judicialmente, uma forma de o secretário vir aqui prestar contas das suas ações”, disse, já no plenário da Assembleia Legislativa, durante sessão da Casa.

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