A Apeoesp promoveu nesta terça-feira, 26 de novembro, manifestação contra os ataques do governador Tarcísio de Freitas à educação pública estadual. A manifestação ocorreu às 11 horas, na Praça da República, em frente à Secretaria Estadual da Educação, enquanto que à tarde, a mobilização acontecerá na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, uma vez que está na pauta de votação a PEC 09/2023, do governador Tarcísio de Freitas, que reduz de 30% para 25% o percentual do orçamento estadual da educação, já a partir de 2025.
A segunda presidente da educação, a deputada estadual Professora Bebel (PT) tem liderado a luta na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo contra o desmonte da educação promovido pelo governador Tarcísio de Freitas e o seu secretário estadual da Educação, Renato Feder. Bebel inclusive não descarta a preparação para a deflagração de uma greve do magistério paulista: “não nos deixam alternativa a não ser preparar a greve!”, avisa.
A deputada piracicabana Professora Bebel diz que a redução no orçamento estadual da educação representará um corte superior de R$ 10 bilhões por ano. Essa PEC 09/2023, inclusive, já foi aprovada em primeiro turno pela base governista, e volta para ser apreciada em segundo turno nesta semana.
Para Bebel, retirar recursos da educação, que já sente com a falta de investimentos, prova são as escolas estaduais não recebendo as verbas necessárias para realizar as manutenções necessárias. “Vamos às ruas, diante do acúmulo de medidas autoritárias do governo Tarcísio e do secretário Renato Feder, entre elas o fechamento de classes no noturno, o corte de recursos da educação, a redução de aulas de Geografia, História, Arte, Ciências, Sociologia, regras punitivistas de recondução e realocação nas escolas PEIs, sem respeitar e ouvir os Conselhos de Escola e sem dar condições de trabalho aos professores, com altos índices de adoecimento. Este governo também está vendendo escolas na Bolsa de Valores, como se estudantes e professores fossem negociáveis”, reforça comunicado da Apeoesp.
Além de mobilizar professores, estudantes, pais e lideranças de movimentos sociais tanto para o ato público em frente à Secretaria Estadual da Educação, como para estarem na Assembleia Legislativa para protestar contra a PEC 09/2023, Bebel diz que a Apeoesp também está buscando na Justiça impedir este desmonte da educação pública. “Já impetramos ações judiciais contra as regras punitivistas da Secretaria Estadual da Educação para recondução e também para assegurar outros direitos dos professores. A primeira delas, em relação ao não desconto dos dias considerados de efetivo exercício conforme o Estatuto dos Servidores Públicos na qual obtivemos decisão liminar, infelizmente cassada pelo Tribunal de Justiça de são Paulo. A ação prossegue para julgamento ao seu mérito. A segunda ação diz respeito ao não desconto da licença saúde e licença prêmio. Não obtivemos a liminar e ação prossegue para julgamento de mérito. Também iremos impetrar ação contra a PEC 09, caso seja aprovada em segundo turno na Alesp”, avisa, dizendo que diante desse conjunto de ataques, que configura verdadeiramente um projeto de desmonte da Educação pública, a alternativa é a construção da greve.