Comissão da OAB convida população para o diálogo sobre a mortandade de peixes no Rio Piracicaba

A Comissão de Meio Ambiente e Urbanismo da OAB/SP da 8ª Subseção de Piracicaba vem, através desta nota pública, convidar a população para participar do diálogo acerca das causas e consequências da mortandade dos peixes ocorrida no Rio Piracicaba, decorrente do descarte irregular de poluentes da usina de produção de álcool e açúcar, que causou a morte de mais de 100 toneladas de peixes.

Desde 07 de junho, o Rio Piracicaba se tornou o centro das atenções e o assunto vem sendo pauta de eventos, encontros e diálogos por toda cidade e em vários meios de comunicação, isso porque o Rio faz parte da história da cidade e dos cidadãos piracicabanos.

Entristeceu a população a tamanha repercussão do desastre ambiental, considerando todos os esforços empreendidos nas últimas décadas para a recuperação da qualidade da água e sua biodiversidade. Peixes das mais variadas espécies foram retirados do Rio Piracicaba e da Área de Proteção Ambiental do Tanquã, local conhecido por sua exuberante fauna. Estamos todos alarmados, estarrecidos e preocupados com a situação. Os danos causados perpassam a seara ambiental e impactam diretamente o sustendo de muitas famílias de pescadores do Tanquã e de outras regiões do Município, que se utilizam do rio para sua subsistência.

Mas não só. Afronta garantia destacada na Constituição Federal de que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, essencial à saúde e à qualidade de vida. O desastre ambiental ocorrido traz prejuízos sociais e econômicos imensuráveis.

Corpos hídricos poluídos e desabitados não representam o futuro que queremos para as presentes e futuras gerações, motivo pelo qual a Comissão de Meio Ambiente e Urbanismo convida a população interessada para participar de uma Roda de Conversa para o diálogo deste tema de repercussão geral.

Para compor a mesa, contaremos com o Prof. Dr. Paulo Affonso Leme Machado, precursor do Direito Ambiental Brasileiro; Dr. Ivan Carneiro Castanheiro, Promotor de Justiça do GAEMA-MP/SP; Sérgio Razera, Diretor da Agência PCJ e Secretário Executivo dos Comitês PCJ; e, Alexandre Vilella - Engenheiro Ambiental e Coordenador da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico dos Comitês PCJ.

Na ocasião, serão arrecadados alimentos não perecíveis para doação a entidades ou instituições filantrópicas em parceria com a OAB 8ª Subseção de Piracicaba. Se possível, faça sua contribuição social.

O evento será realizado no dia 03 de setembro, às 19h00, no Auditório da OAB - Av. Independência, 3347

Link para inscrição: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdq47pRVO6QrWZBIgkdO8oYYfY-QsU2kplQgqnEsG-Mj9Rr4g/viewform?usp=pp_url