O novo Programa de Estágio da Procuradoria Geral do Estado de São
Paulo (PGE/SP), voltado a alunos do curso de Direito, está com
inscrições abertas para o processo seletivo 2024/2. Adaptado aos novos
tempos, o programa foi reformulado para ampliar a experiência dos
estudantes na advocacia pública, com destaque para o intercâmbio entre
as áreas e cursos de formação continuada. Os estagiários também
terão a possibilidade de realizar teletrabalho, de acordo com suas
áreas de atuação.
O processo seletivo visa ao preenchimento de vagas existentes e a serem
criadas nas áreas da Consultoria Geral, do Contencioso Geral e do
Contencioso Tributário-Fiscal nas seguintes localidades: São Paulo
(Capital), Araçatuba, Araraquara, Bauru, Campinas, Franca, Limeira,
Marília, Mogi das Cruzes, Ourinhos, Presidente Prudente, Ribeirão
Preto, Santos, São Carlos, São João da Boa Vista, São José do Rio
Preto, São José dos Campos, Sorocaba, Taubaté e Registro.
Poderão participar estudantes de Direito do 1º ao 10º semestre de
faculdades de Direito oficiais ou reconhecidas. A prova será realizada
no dia 10 de setembro, com duração de duas horas, das 14h30 às 16h30,
nos locais a serem comunicados pela organização do processo seletivo.
As inscrições deverão ser feitas de 23 de agosto a 5 de setembro de
2024, por meio _deste link_ [1].
Para acompanhar todas as atualizações sobre o processo seletivo
_clique aqui e acesse o canal do Centro de Estágios da PGE no WhatsApp_
[2].
_Sobre o estágio_
O estágio terá carga horária de quatro horas diárias presenciais,
havendo possibilidade de realização de teletrabalho, em regime
híbrido, a critério do coordenador de estágio a que o estagiário for
designado. A bolsa mensal é de R$ 1 mil reais, nos termos da
Resolução PGE nº 14, de 23 de maio de 2024, e auxílio-transporte de
R$ 10 por dia de comparecimento presencial, conforme Resolução PGE nº
14, de 23 de maio de 2024.
A duração do estágio condiciona-se à conclusão do curso de Direito
e não pode exceder a dois anos.
_Sistema de Cotas_
Aos candidatos que se autodeclararem pretos, pardos ou indígenas fica
assegurado o percentual de 40% do total das vagas. Também será
reservado o percentual de 10% do total das vagas às pessoas com
deficiência em face da classificação obtida.
Mais informações sobre o processo seletivo poderão ser obtidas
_clicando aqui e indo para o edital_ [3].
_Advocacia pública_
De acordo com o procurador do Estado Guilherme Cavalcanti, o novo
programa de estágio da PGE/SP tem como objetivo dar ao estagiário uma
experiência completa de aprendizado acadêmico e prático,
possibilitando que os estudantes conheçam as diferentes áreas de
atuação da Procuradoria Geral do Estado. “A iniciativa respeita e
incentiva a dedicação acadêmica dos estagiários, com jornada de
trabalho adequada para não prejudicar os estudos regulares, além do
curso de formação continuada com os principais temas da advocacia
pública. Estamos muito otimistas como essa nova proposta de estágio
para os futuros profissionais da advocacia pública no país”,
destaca.