O Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo –
Imesc, em parceria com o Ministério Público – MP/SP realizará o seu
oitavo mutirão “Encontre Seu Pai Aqui”, na sexta-feira (30/08), das
7h às 14h, na sede do Instituto, localizado na Rua Barra Funda, 824,
Centro de São Paulo. A intenção é desburocratizar e facilitar o
processo de inclusão da paternidade no documento de pessoas que ainda
não foram reconhecidas legalmente.
Os atendimentos são oferecidos na área interna do Instituto, no
prédio sede, onde já ocorre a coleta de material biológico para os
exames de DNA, por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento
prévio.
A triagem e a coleta de sangue para o teste de DNA serão realizadas
por uma equipe de peritos do Imesc, numa sala reservada dentro do
próprio órgão, para garantir a privacidade dos envolvidos.
Vale lembrar que não é preciso nenhum preparo especial para a coleta.
Para participar da ação é necessário que todos os envolvidos –
filho(a), mãe e suposto pai – estejam de acordo com a realização do
exame e compareçam juntos na coleta. Também deverão apresentar
documento original com foto e certidão de nascimento, no caso de
crianças e adolescentes.
Quem pode participar?
Para dar entrada ao processo de identificação de paternidade é
necessário seguir alguns requisitos: comparecer munido de documento de
identificação original com foto ou certidão de nascimento (válida
apenas para menores de 18 anos);
Presença simultânea do requerente, da mãe e do suposto pai, ou de
todos os envolvidos;
Na hipótese de qualquer uma das partes ser absolutamente incapaz,
deverá estar representada ou assistida na forma da lei, apresentando
documento comprobatório de sua condição.
E se o suposto pai for falecido?
Comparecer junto com a mãe e parentes de primeiro grau do falecido,
tais como: pais (preferencialmente), irmãos (por parte de pai e mãe) e
filhos (com suas respectivas genitoras) para coleta de sangue.
E depois do exame de DNA?
Os envolvidos serão chamados na Promotoria de Justiça para receberem
o resultado e serão encaminhados ao Cartório de Registro Civil.
O projeto é fruto de parceria entre o Ministério Público de São
Paulo e o Imesc (Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São
Paulo).
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