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Juiz Eleitoral determina remoção de propaganda antecipada e conteúdo de Fake News em São Pedro

28/06/2024 às 08h05
Por: Redação
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Juiz Eleitoral determina remoção de propaganda antecipada e conteúdo de Fake News em São Pedro

Recentemente, o Juiz Eleitoral de São Pedro, Dr. Luciano Francisco Bombardieri que determinou em  tutela de urgência a intimação do autor e Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. para que excluam as postagens referidas no processo, contidas em links indicados, no prazo de 24 horas, pela prática de propaganda antecipada negativa, propaganda antecipada em favor de pré-candidato e também fake News, com notícias falsas e fatos que denigrem a honra do atual prefeito de São Pedro, Thiago Silva e seu vice-prefeito Dr. Giuliano.

Ele ainda determinou que dentro de 24 horas também deveriam comprovar nos autos a remoção do conteúdo, bem como se abster de divulgar os conteúdos por outras redes sociais, sob pena de multa diária de R$ 500,00, limitada à R$ 30.000,00.

“Os elementos de convencimento corporificados aos autos demonstram que o representado J. realizou postagens em redes sociais com conteúdo que denigre a imagem e a honra do autor da ação, imputando-lhe fatos ilícitos, entre outros, acerca de sua atual gestão como Prefeito e referentes a sua pré-candidatura eleitoral, bem como que os postou na internet, utilizando os serviços prestados pela empresa Facebook. Também passou a realizar tais atos utilizando a expressão “#....” (Expressão retirada pela reportagem).”, disse o magistrado em um trecho.

“Portanto, ficou evidenciada a nítida degradação da imagem e honra do requerente e o intuito de agir contra os interesses eleitorais do pretenso candidato a reeleição no cargo de Prefeito Municipal, o que demonstra o caráter eleitoreiro das postagens. E houve, ainda, a divulgação e publicação, antes do período permitido, de tais postagens nas redes sociais que ofendem a honra de possível futuro candidato a cargo eletivo, o que também evidencia a realização de propaganda eleitoral. ”, disse o magistrado em trecho da decisão.

“Também houve propaganda eleitoral antecipada em uma das postagens com pedido expresso de voto. Antes mesmo das convenções partidárias o representado realizou publicação em redes sociais com a imagem de supostos pretensos candidatos aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, acompanhados de Ex-Presidente da República e com os dizeres “........ PREFEITO.... VICE ....”( trechos retirados para não cometimento de eventual crime eleitoral). Em outra publicação pede apoio ao pretenso candidato ao cargo de Prefeito. Portanto, também bem evidenciada a propaganda eleitoral extemporânea no ponto, porquanto as mencionadas manifestações em redes sociais fazem referência expressa e direta a pleito vindouro e a cargos em disputa, assim como pedido explícito de voto. E tudo, por óbvio, em período em que tais ações não são permitidas”.

Os pré-candidatos a reeleição a prefeito e vice-prefeito, Thiago Silva e Dr. Giuliano Antonelli se manifestaram sobre o assunto em suas redes sociais.

“A JUSTIÇA NÃO ACEITA FAKE NEWS! A internet não é terra sem lei e não vale tudo para ganhar uma eleição. Recentemente, a justiça decidiu determinar a remoção de conteúdos falsos contra mim e meu vice-prefeito Dr. Giuliano e também propaganda antecipada em favor de outro pré-candidato. Há alguns dias nós temos sido vítimas de uma campanha orquestrada para tentar prejudicar nossa cidade, mas não nos afetamos porque sabemos que estamos do lado certo da história e fortalecendo um trabalho iniciado lá em 2013 ao lado do nosso sempre prefeito Helinho Zanatta. E assim seguiremos! Não temos tempo e mesmo que tivéssemos não nos rebaixaremos a esse nível, pois não é do nosso caráter. Queremos e fazemos uma pré-campanha limpa!  Aqui vale a verdade, a transparência e a honestidade, valores que a gente carrega de berço”, disseram os pré-candidatos à reeleição.

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