A segunda presidenta da Apeoesp, a deputada estadual Professora Bebel (PT) pediu vista ao Projeto de Emenda à Constituição Paulista 9/2023, do governador Tarcísio de Freitas, que corta R$ 10 bilhões do orçamento da educação já no próximo ano. O pedido foi feito nesta tarde de quarta-feira, 29 de novembro, quando professores, estudantes, funcionários de escolas, pais, integrantes de movimentos sociais protagonizaram uma mobilização histórica durante a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa, .
Após pedir vista da PEC, Bebel, que é presidenta da Comissão de Educação e Cultura da Alesp, procurou dialogar com deputados sobre a importância da rejeição deste projeto. “Reafirmei que a educação pública não pode sofrer cortes, porque as condições de ensino-aprendizagem nas escolas são deficientes, o Estado sequer aplica o piso nacional dos profissionais da Educação, as condições estruturais das escolas são ruins, ainda temos escolas de lata e tantas outras necessidades básicas da comunidade escolar não são atendidas pelo Estado”, conta.
Neste diálogo, a deputada estadual piracicabana também enfatizou que a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo não pode aprovar um projeto que representa um grande ataque à educação e que, futuramente, outro projeto tenha que ser aprovado para corrigir o erro, como no caso do confisco dos aposentados e pensionistas, da lei do subsídio (LC 1374/2022). “Estamos mobilizados. Em cada momento em que esse projeto voltar à pauta, estaremos todos juntos na ALESP e nas ruas para derrotá-lo”, disse a Professora Bebel.
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