Deputado Luiz Claudio Marcolino propõe que o número de operações de créditos atinja 5.000 ações até o final da gestão

O crédito é fundamental para o desenvolvimento da produção agropecuária e pesqueira no estado. Ao verificar uma redução significativa das operações na proposta do governador Tarcísio de Freitas no PPA (Plano Plurianual), o deputado Luiz Claudio Marcolino (PT), membro da Comissão da Atividades Econômicas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), apresentou a emenda nº 142 ao Projeto de Lei nº 1244/2023, o PPA (2024/2027).

A emenda altera a meta do indicador Número de Operações de Crédito Concedidas aos Produtores Rurais (Unidade) referente ao Produto – Crédito Rural para o Desenvolvimento Sustentável, do Programa, Produção Sustentável. O objetivo é corrigir a queda na meta de número de operações de crédito ofertados aos produtores rurais que, segundo a proposta inicial, sofreria redução ao longo dos anos do PPA 2024/2027.

O número de operações de crédito concedidas aos produtores rurais (unidade) no plano vigente 2020-2023, soma 4.491 ações. Ao invés de manter ou ampliar esse número, o governador indicou a redução para menos do que o previsto nesses últimos quatro anos.

Com o crescente aumento da produção proporcionada pela retomada da economia em todo o país, que reflete na produção paulista, o deputado indicou na emenda que a cada ano sejam realizadas 1.250 ações, totalizando 5.000 iniciativas ao final da gestão.

Dessa forma, a oferta do acesso ao crédito passa a ser ampliada. Vale destacar a importância do acesso dos pescadores artesanais e aquicultores do estado de São Paulo ao crédito previsto, como forma de impulsionar a pesca artesanal, gerando emprego e renda nas cidades litorâneas e às demais produtoras de peixes pelos rios que cortam o Estado.

O acesso ao crédito foi uma demanda trazida pelos trabalhadores à Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento e Proteção à Pesca Artesanal e à Aquicultura do Estado de São Paulo, coordenada pelo deputado Marcolino e que conta com a participação de deputados estaduais de vários partidos.

Para Marcolino, a demanda é mais do que urgente, “sabemos quais são as consequências das mudanças climáticas que vivenciamos, ou seja, muitas espécies já estão se extinguindo em função das mudanças bruscas de temperaturas, o que resulta em perda de produção e, consequentemente o pescador e seus familiares são prejudicados, precisamos garantir que ele possa ter acesso aos recursos mínimos para sobreviver e usar as ferramentas de acesso aos ambientes da melhor forma possível”, esclarece o deputado.

A aprovação da emenda vai garantir um estímulo do Governo do Estado para os produtores em geral, em especial, aos pescadores e aquicultores.