Fomentar o financiamento de projetos de desenvolvimento sustentável, aproximar as instituições financiadoras das empresas interessadas em desenvolver projetos de desenvolvimento sustentável e permitir a utilização de créditos detidos pelas pessoas jurídicas de direito privado, junto à União, como instrumento de financiamento são objetivos do Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), instituído pelo Projeto de Lei 5174/2023, de autoria do deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).

A proposição define como projetos de desenvolvimento sustentável aqueles que se destinem à execução de obras de infraestrutura, pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica, que proporcionem benefícios socioambientais ou mitiguem impactos ao meio ambiente. Além disso, devem estar relacionados aos setores prioritários desenvolvimento de tecnologia e produção de combustíveis renováveis, como: etanol de segunda geração, bioquerosene de aviação, biodiesel, biometano e hidrogênio verde.

“Todos nós sabemos que o Brasil, para ser líder da transição energética, da economia de parte do carbono, precisa de incentivo de financiamento. Os Estados Unidos, a comunidade europeia, o Japão e a Coreia do Sul têm um programa muito volumoso de subsídios. O projeto que eu apresentei usa créditos tributários, pendências creditícias e precatórios para constituir um fundo de aval, que vai possibilitar o financiamento vocacionado a esse setor. Espero que receba a análise dos parlamentares e a contribuição da sociedade, pois, estou convicto de que é um caminho para fomentar o financiamento para a infraestrutura verde. Precisamos acelerar nosso passo, consolidar iniciativas e ter ousadia na busca de fontes de financiamento”, disse Arnaldo Jardim.