Pressão na Alesp barra, mais uma vez, a reforma administrativa estadual

Pressão na Alesp barra, mais uma vez, a reforma administrativa estadual

Deputada Bebel comandou obstrução ao PLC; Roberto Morais e Alex Madureira votaram favoráveis ao PLC que prejudica funcionalismo

Pela terceira semana consecutiva, a pressão promovida por servidores estaduais em manifestação unificada, organizada pela Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) e entidades ligadas ao funcionalismo estadual, juntamente com a obstrução em plenário, coordenada pela deputada estadual Professora Bebel (PT), em conjunto com deputados estaduais de oposição, impediu a aprovação do PLC 26, do governador João Doria (PSDB), que trata da reforma administrativa estadual. A manifestação realizada em frente à Assembleia Legislativa de São Paulo e participação de professores e manifestantes no plenário foi fundamental para que o governo não conseguisse os 48 votos necessários para aprovar o projeto, que foi à votação na noite desta última terça-feira, 05 de outubro.

Mais uma vez, antes de ir a plenário, a deputada Professora Bebel (PT), que também é presidenta da Apeoesp, participou ativamente da manifestação em frente à Alesp, que reuniu centenas de servidores estaduais e populares, que se posicionam contra a reforma administrativa estadual. Na votação, obstruída pela oposição, o governo acabou conseguindo 44 votos favoráveis ao PLC, número insuficiente para aprovar a propositura que depende de pelo menos 48 votos. Os deputados Roberto Morais (Cidadania) e Alex Madureira, ambos com domicílio eleitoral em Piracicaba, votaram favoráveis à aprovação do PLC e foram vaiados pelos servidores e populares que acompanhavam a sessão.

Com a rejeição do projeto, a presidência da Assembleia Legislativa de São Paulo já marcou uma nova sessão para tentar votar o PLC 26 na próxima quarta-feira, 13 de outubro. “Temos que ampliar ainda mais esta mobilização para impedir a aprovação deste projeto”, diz a presidenta da Apeoesp.

Contrária ao PLC, a deputada Professora Bebel diz que esta reforma administrativa visa atacar a estabilidade dos servidores públicos, assim como institui avaliação de desempenho com a finalidade de demitir servidores. “A aprovação deste PLC irá descomprometer o Estado com a realização de concursos públicos, ampliará e facilitará a contratação irrestrita de temporários, estabelecerá parcerias entre a administração pública e a iniciativa privada e adota outras medidas destinadas a desmontar e enfraquecer serviços públicos, visando extinção e privatização de áreas fundamentais para a população que mais necessita”, diz.

A presidenta da Apeoesp ressaltou que é preciso ficar bem claro que os professores efetivos correm risco de demissão por avaliação de desempenho (provinhas e outros instrumentos) e não apenas os professores temporários (categoria O). “Os diretores de escolas, coordenadores pedagógicos, supervisores, também são atingidos, assim como os demais profissionais”, adverte, dizendo que a mobilização pela retirada do PLC 26 tem que continuar.

Bebel diz ainda que o PLC 26 é a réplica da PEC 32, que tramita no Congresso Nacional, e que significa uma perda considerável dos serviços públicos no País. “Da mesma forma que falei da desaposentação nesta tribuna, ressalto que o PLC 26 desmoraliza o serviço público estadual. Haverá desprofissionalização! Todos pagarão um preço muito alto. Queremos a retirada do projeto que é prejudicial aos servidores e à população que depende dos serviços públicos”, defendeu.

Para ela, o governo Doria deveria ter mais respeito e não trabalhar pelo desmonte do funcionalismo público. “Como sempre, o governador quer passar o rolo compressor nos servidores e servidoras do Estado e não

abriu espaço para negociação. Vamos obstruir, mais uma vez, esta matéria para que o governo retire esta vergonha que é o PLC 26”, discursou Bebel, durante a sessão.

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