Revisão de cálculo nas taxas cobradas pela Cetesb foi solicitada pela diretoria do Simespi

Revisão de cálculo nas taxas cobradas pela Cetesb foi solicitada pela diretoria do Simespi

Diretores da entidade foram recebidos pela presidente da companhia em audiência agendada pelo deputado Alex de Madureira

O presidente do Simespi (Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico, Siderúrgicas e Fundições de Piracicaba, Saltinho e Rio das Pedras), Euclides Libardi, esteve em São Paulo, nesta terça-feira (17), para reivindicar a revisão do cálculo de taxas que foram majoradas pela Cetesb e que, segundo ele, estão impactando sensivelmente as previsões de despesas das empresas de uma forma geral. Acompanhado dos dois vice-presidentes da entidade – Paulo Estevam de Camargo e Erick Gomes –, e do deputado estadual Alex de Madureira, que agendou o encontro, Libardi participou de audiência com a presidente da companhia, Patrícia Faga Iglecias Lemos.

“Desde 2015, empresas paulistas, por meio de suas entidades representativas, enfrentam uma batalha judicial em virtude das fórmulas de cálculo que elevaram os valores de diversas taxas de 200% a 600%, a depender da área de atuação da empresa”, explica o presidente do Simespi.

No ano passado, o Simespi impetrou mandado de segurança e teve deferida a liminar que suspendeu a alteração das fórmulas de cálculo e coeficientes do licenciamento ambiental, retirando o conceito de área integral do empreendimento. “Antes do decreto 64.512 de 3 de outubro de 2019, a Cetesb a calculava a taxa de licenciamento ambiental com base na área produtiva e agora esse cálculo é feito sobre a área total”, explica Erick Gomes. Ele cita um exemplo real em Piracicaba: “Há uma empresa fabricante de ar-condicionado automotivo que, para obter licença de operação de ampliação de novos equipamentos, pagaria um total de R$ 14.973,77 em taxas com base no decreto antigo. Com o novo decreto, esse valor sobre para R$ 72.835,64. É uma variação desproporcional”, destaca. Este ano, o Tribunal de Justiça de São Paulo julgou a ação e deu mérito favorável à Cetesb.

Segundo Gomes, a presidente da Cetesb cogitou a possibilidade de falha nos cálculos por parte das empresas para recolhimento das taxas, e solicitou ao Simespi que um novo estudo seja feito. “Vamos providenciar esse novo levantamento. O questionamento via Justiça vai continuar, mas estamos buscando um acordo amigável com a Cetesb, que se mostrou bastante receptiva às nossas reivindicações”. Destaca o vice-presidente do sindicato patronal.

Para Libardi, um dos saldos positivos da reunião foi a aproximação entre o Simespi e a cúpula da Cetesb, alcançada por meio do deputado Alex de Madureira. “Assim que o estudo for refeito, voltaremos a São Paulo para continuar as negociações. As empresas, de uma forma geral, estão perdendo competitividade em relação às de outros estados com o aumento no valor dessas taxas. Precisamos reverter essa situação”, conclui o presidente do Simespi.

“A diretoria do Simespi nos procurou e não nos furtamos em participar. Assim, agendei com a maior rapidez essa audiência com a diretora-presidente da Cetesb na tentativa de resolver essa questão da maior relevância para as indústrias de todo o Estado de São Paulo e, mais uma vez, liderados pela iniciativa deste que é o primeiro sindicato patronal do Brasil, representante das empresas do setor metal-mecânico”, afirma o deputado estadual.

“Ao contribuirmos com o Simespi, que representa tão bem as empresas de Piracicaba e região, temos consciência de que estamos ajudando a criar mais empregos”, completa Alex de Madureira que é o atual Coordenador de Projetos Parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

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