Bebel consegue adiar votação de PL que ataca terras da reforma agrária

Bebel consegue adiar votação de PL que ataca terras da reforma agrária

A deputada estadual Professora Bebel (PT) conseguiu articular mais uma vez, nesta semana,  na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e garantiu que fosse adiada a votação do projeto de lei 410/2021, do governador João Doria, que, se aprovado, permitirá que  terras da Reforma Agrária sejam tomadas pela especulação imobiliária e transferidas para as mãos do agronegócio e de latifundiários. Bebel diz que a propositura provocará a reconcentração de terras, a destruição ambiental e o fim dos assentamentos, que têm papel essencial na produção de alimentos. Lideranças do movimento dos sem-terra que estiveram na Alesp, acompanhando os trabalhos da Casa, agradeceram a deputada Bebel pela forte articulação.  

De autoria do governado de São Paulo, João Doria (PSDB), o projeto regulamenta a titulação de terras da reforma agrária no estado. O receio da deputada e dos demais parlamentares da oposição é que essas terras públicas acabem nas mãos do agronegócio. Isso porque, o “PL da Grilagem” pode favorecer grandes fazendeiros e empresas do setor, que estejam em áreas do Estado, que podem receber até 500 mil hectares de terras, segundo o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).

Com o adiamento, Bebel diz que é importante fortalecer a mobilização, uma vez que a propositura, certamente, voltará à pauta da Assembleia Legislativa no próximo ano. Para isso, inclusive, pretende formar uma comissão e estudar melhorias no projeto que garantam os direitos dos assentados e que preserve a agricultura familiar.

A bancada do PT das deputadas e deputados estaduais têm atuado para garantir a manutenção da terra dos trabalhadores rurais e cobrado apoio técnico e financeiro para aqueles que produzem alimentos que abastecem nossas mesas. “Eu e os colegas vamos lutar juntos contra essa proposta absurda!”, diz Bebel.

O PL determina que quem estiver na área publica, deve pagar 5% do valor do terreno ao estado, para garantir o Título de Domínio (TD). No entanto, a exigência pode comprometer assentados que vivem em lotes e assentamentos rurais, que podem não conseguir custear essas áreas.

Para a deputada estadual Professora Bebel (PT), o projeto pode eliminar a agricultura familiar do interior de São Paulo. “O avanço do agronegócio será brutal. Esse projeto é muito irresponsável, pois quem alimenta o povo é a agricultura familiar, que não tem condições de se comprometer com o alto custo da terra e ficará vulnerável”, alerta a parlamentar.

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