Prefeito sanciona lei criando o Selo “Ipeúna Portal da Serra do Itaqueri”

Prefeito sanciona lei criando o Selo “Ipeúna Portal da Serra do Itaqueri”

Nesta segunda-feira, dia 05, foi sancionada em Ipeúna, a Lei Municipal nº 1.512 que “Dispõe sobre a Criação do Selo “Ipeúna Portal da Serra do Itaqueri”.

A lei foi sancionada pelo prefeito Diego Heron Pinheiro (PP) e prevê que o selo “Ipeúna Portal da Serra do Itaqueri”, passa a integrar o rol de símbolos oficiais do município, destinado a divulgação da vocação turística da cidade.

Segundo a lei “Todos os documentos públicos, obras, serviços, publicidade, propaganda e demais atos próprios do Poder Executivo deverão constar o selo comemorativo”.

A lei prevê que é assegurado ao Poder Legislativo e as empresas instaladas no município, se assim entenderem, o direito de utilização do selo.

Além disso, o Poder Executivo está autorizado a celebrar convênio com outros órgãos da Administração Pública Estadual ou Federal, em especial os Correios, para expedição ou divulgação do selo comemorativo.

“Queremos promover e divulgar nossa cidade e a criação desse sele vai certamente tornar isso possível, dando maior visibilidade para Ipeúna”, afirmou.

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