Governo de São Paulo realiza Audiência Pública para concessão do trecho norte do RodoanelConcessionária que assumir a operação também será responsável pela retomada das obras.

Previsão de investimentos é de R$ 2,4 bilhões, além de R$ 1,5 bilhão em gastos operacionais

 A ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo e a Secretaria de Logística e Transportes realizaram na manhã desta sexta-feira (28), de maneira virtual, Audiência Pública para apresentar e debater o modelo proposto para a concessão do trecho norte do Rodoanel Mario Covas (SP-021), último trecho da maior obra viária do país. Os investimentos previstos são da ordem de R$ 2,4 bilhões para o período de 30 anos, além de R$ 1,5 bilhão para operação e manutenção. A audiência pública está disponível no site da Artesp.
O trecho norte do Rodoanel possui 44 quilômetros de extensão no eixo principal, passando pelos municípios de São Paulo, Arujá e Guarulhos. Com a proposta, a empresa vencedora da concorrência assumirá os serviços de operação, manutenção e realização dos investimentos necessários para a exploração do sistema rodoviário, assim como a conclusão das obras.
“Este é um trecho importantíssimo, que agora vai participar de um novo formato, o de concessão, onde a empresa que terá a responsabilidade pela operação também vai concluir a obra. Isso trará economia aos cofres públicos e uma perspectiva por menor tempo de execução desta obra, já que o concessionário vai estar pressionado para viabilizar um sistema funcionando, para que possa arrecadar”, explica João Octaviano Machado Neto, secretário estadual de Logística e Transportes.
Dentre as melhorias previstas na concessão estão 44 km de novas pistas com acostamento, 14 túneis, 61 pontes/viadutos, quatro paradas para cargas especiais, duas áreas de descanso para caminhoneiros, duas bases do Serviço de Atendimento aos Usuários (SAU), dois Postos Gerais de Fiscalização (PGF), duas balanças de pesagem, 30 câmeras de monitoramento, além de veículos operacionais (ambulâncias, guinchos, caminhão pipa e inspeção de tráfego) para atender todo o trecho.
Para a subsecretária de Parcerias do Estado de São Paulo, Tarcila Reis Jordão, a modelagem que inclui operação e obra na mesma concessão trará benefícios para a conclusão do projeto.  “A nova concessão do Rodoanel Trecho Norte resolve problemas do passado e incorpora soluções para concluir esse projeto logístico de grande impacto. O modelo permite a mitigação de riscos para o Estado, em um único contrato para obra pública e operação. Esse projeto consolida a experiência acumulada em concessões há mais de vinte anos no Estado de SP”, sustenta.
Audiência PúblicaApós a apresentação técnica, autoridades e representantes da sociedade civil enviaram suas contribuições por e-mail, youtube e também por chamada de vídeo. Mais de 170 pessoas acompanharam ao vivo a transmissão. Os questionamentos foram respondidos ainda durante a cerimônia, pelo diretor-geral da ARTESP, Milton Persoli.
“Com o fechamento deste grande anel viário metropolitano, que totalizará 177 km de extensão, haverá uma série de benefícios aos usuários, diminuindo congestionamentos, ao liberar a malha viária interna para o trânsito local, e aumentando as possibilidades de deslocamentos logísticos para o Estado de São Paulo”, destaca Persoli.
A participação na concorrência será aberta a empresas brasileiras e estrangeiras, de forma isolada ou em consórcio – sem restrições, a não ser as decorrentes da legislação. Com a Audiência Pública realizada, agora o próximo passo é o da Consulta Pública, sendo que as minutas preliminares já estão disponíveis no site da ARTESP: www.artesp.sp.gov.br >> Transparência >> Audiências e Consultas Públicas. Para participar, basta encaminhar contribuições e dúvidas sobre o projeto no formulário disponível no site da Agência para o e-mail artesp@artesp.sp.gov.br.
Para acessar informações adicionais sobre o projeto, os interessados devem encaminhar solicitação de acesso para documentosartesp@artesp.sp.gov.br, informando os seguintes dados: nome/empresa/e-mail. Por fim, o edital, que tem previsão para o segundo semestre, e a retomada das obras, prevista para o primeiro semestre de 2022, já sob responsabilidade do concessionário vencedor da concorrência.
Sobre a ARTESPA ARTESP – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – regula o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo há mais de 20 anos. Sob sua gerência, estão 20 concessionárias, que atuam em 11,2 mil quilômetros de rodovias, o que representa quase 31% da malha estadual, abrangendo 283 municípios.
A Agência também fiscaliza o Transporte Intermunicipal de Passageiros, exceto nas Regiões Metropolitanas de São Paulo, de Campinas, da Baixada Santista, do Vale do Paraíba/Litoral Norte e Sorocaba. Dentre as ações, realiza auditoria de frota, garagem e instalações, ações fiscais na operação das linhas regulares, nos terminais rodoviários e nas rodovias. Além disso, a ARTESP é responsável pela regulação da concessão de cinco aeroportos regionais.

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