Marcos Dorta retoma mandato de Vereador após decisão liminar de Juiz de Brotas

Marcos Dorta retoma mandato de Vereador após decisão liminar de Juiz de Brotas

Nesta terça-feira, dia 16, o vereador de Brotas, Marcos Dorta (PTB) retomou seu mandato de vereador na Câmara Municipal da cidade.

Na sexta-feira passada, dia 12, o juiz da Comarca de Brotas, Dr. Rodrigo Carlos Alves de Melo concedeu um Mandado de Segurança Cível, através do Processo nº 1001635-73.2021.8.26.0095 e determinou a reintegração do parlamentar brotense. 

“Examinados os documentos apresentados, verifica-se a presença dos mencionados requisitos, especialmente quanto aos argumentos relativos à suspeição da vereadora Andreia Luciana Orpineli Ferreira, que foi afastada do julgamento, pois teria interesse no resultado do processo de cassação, assim como a rejeição da defesa, pois teria sido apresentada por e-mail e não no protocolo da Câmara Municipal. Tais circunstâncias são suficientes para acolher o pedido da impetrante, pois não está clara qual a participação da vereadora nos fatos apurados e que levaram à sua suspeição, assim como a rejeição da defesa, em princípio, demonstra excesso de formalismo. Tais argumentos, caso acolhidos ao final, podem macular o processo de cassação do vereador, ora impetrante, sendo que, caso se espere somente o provimento final, certamente haverá dano irreparável”, destacou o magistrado.

Marcos Dorta se posicionou sobre o tema, durante a 37ª sessão ordinária realizada nesta terça-feira, (16/11), quando disse que a Justiça foi feita e que seguirá com seu trabalho sério em favor da cidade.

“A Justiça que começou a ser feita ontem, em decisão liminar e com isso pude reassumir minha cadeira na Câmara Municipal de Brotas, a Presidência da Comissão de Constituição Justiça e Redação, Relator da Comissão de Finanças e Orçamentos, Mesa diretora como 2°secretário e membro da Comissão Especial Covid19. Juntos somos mais fortes sempre e vamos fazer a diferença!  Gratidão a Deus, a minha família e a toda população brotense”, ressaltou o parlamentar em seu pronunciamento.

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“A Justiça que começou a ser feita ontem, em decisão liminar e com isso pude reassumir minha cadeira na Câmara Municipal de Brotas, a Presidência da Comissão de Constituição Justiça e Redação, Relator da Comissão de Finanças e Orçamentos, Mesa diretora como 2°secretário e membro da Comissão Especial Covid19. Juntos somos mais fortes sempre e vamos fazer a diferença!  Gratidão a Deus, a minha família e a toda população brotense”, ressaltou o parlamentar em seu pronunciamento.

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