Jose Guilherme Cortenove Cobrança retroativa pode acabar com pequenos veículos de imprensa em PortugalA agência Lusa, a maior agência de notícias de Língua Portuguesa do mundo, responsável por praticamente controlar a imprensa portuguesa anunciou que irá cobrar coletivamente sites que utilizem imagens da Lusa sem permissão, mesmo sites cujo RSS “puxe” a notícia de um site regularizado, prática comum em sites digitais.A cobrança sobre os direitos das imagens já era realizada anteriormente, no entanto, a partir de agora a agência Lusa também irá realizar cobranças retroativas de todos os sites que um dia utilizaram imagens da agência.A ação não foi bem recebida entre jornalistas, que já enfrentam um momento de grave crise, onde jornais estão no vermelho por quedas recorrentes na audiência e patrocínio, o que fez com que o anúncio da nova cobrança tornasse a existência de muitos veículos ainda mais inviável.De acordo com especialistas, a nova cobrança retroativa irá prejudicar especialmente sites jornalísticos de menor porte que utilizam as imagens, desestimulando a criação de novos veículos e cerceando os que existem atualmente.A medida é vista como uma imposição quase unilateral, uma vez que em Portugal, diferentemente do Brasil, não há diálogos, nem uma legislação específica que proteja o mercado jornalístico. Além disso, a forte fiscalização do ERC – órgão fiscalizador português sem ligação com a Lusa – que ocorre quase em tempo real, do qual são cobrados valores anuais, torna a ação ainda mais perigosa aos sites que utilizam as imagens.O anúncio da nova cobrança estimula ainda mais um movimento que já vinha se expandindo anteriormente, onde sites portugueses recorrem a sites de outros países que veiculam notícias sobre Portugal e até mesmo utilizam o Facebook como canal de notícias.
