Câmara aprova PL autorizando empréstimo para infraestrutura de Santa Maria da Serra

O prefeito esteve na Câmara para detalhar pontos da proposta aprovada

Na semana passada, os vereadores da Câmara Municipal de Santa Maria da Serra aprovaram durante sessão ordinária, o projeto de lei nº 18/2022 que autoriza o Poder Executivo a contrair operação de crédito (empréstimo) junto à Caixa Econômica Federal,  no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao saneamento na modalidade apoio financeiro, destinado a aplicação em despesas de capital e a oferecer garantias.

O valor pretendido pela Prefeitura é de até dez milhões de reais, a serem aplicados na estruturação do Distrito Industrial, construção do novo Paço Municipal e em importantes obras de infraestrutura no município.

No dia 14 deste mês, o prefeito Josias Zani Neto (Cidadania) esteve na Câmara de Vereadores, durante sessão extraordinária para apresentação do projeto de lei a diversos parlamentares.

Estiveram presentes, o presidente da Mesa Diretora, vereador Cássio Cury (Cidadania), a primeira secretária, vereadora Alessandra Bozeli Zani (União Brasil) e os vereadores Felício Mancini Neto (PP); Rafael Batistela Peres (PP); Carlos Adriano Zani (PL) e Genivon Teixeira Borges, o Gi Baiano (Cidadania).

O projeto foi aprovado pelos vereadores Adriano Zani (PL), Alessandra Zani (União Brasil), Gi Baiano (Cidadania), José Milton de Paula (União Brasil) e Felício Mancini Neto (PP), além de ser apoiado pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Cássio Cury (Cidadania), que só vota em caso de empate.

“Agradeço o apoio dos vereadores a esse projeto. Esse é um projeto de lei apenas autorizativo. Assim as demais informações (cópia do contrato, termos explicativos, taxas de juros e demais condições de parcelamento e pagamento) serão encaminhados aos vereadores da Câmara Municipal quando enviarmos o projeto de lei de inclusão das futuras obras no PPA – Plano Pluri Anual e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, ainda esse ano”, explica o prefeito Zani.

Ele ressalta ainda, que a possibilidade de empréstimos para investimentos futuros em nada irá comprometer o Município;

“O aumento da arrecadação com esses investimentos poderá compensar a liquidação dos empréstimos”, detalha o prefeito, que destaca que fez questão de ir anteriormente a Câmara Municipal e esclarecer pontos do projeto de lei.

Agora a Prefeitura deverá dar prosseguimento aos trâmites junto à Caixa Econômica Federal.

Após firmado o empréstimo, a Prefeitura terá 24 meses de carência para iniciar os pagamentos e, depois disso, terá mais 96 meses para concluir os pagamentos, com taxas pré-fixadas e juros a serem tratados no contrato a ser firmado.

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