agosto 9, 2022

Estudo discute se depoimento de policiais que não presenciaram delito pode ser válido em investigação

Foto divulgação

O estudo publicado no CPAH Cience Journal of Health falou sobre como deve ser considerado o depoimento de policiais que não presenciaram o delito ou não participaram da prisão em flagrante. O autor é advogado criminalista e empresário, Gérlio Figueiredo.
De acordo com o artigo, “nenhuma prova é absoluta, seja la qual for. É necessário que sempre seja realizado um juízo de valoração do conjunto probatório existente nos autos, analisando todas as provas produzidas em sua totalidade, não isoladamente. As provas testemunhais são de grande valia, contudo, assim como todo elemento probatório, deve ser analisada com cautela, sobretudo porque se trata de uma prova perigosa, já que pode haver mentiras ou,ainda, falhas de memória.”

Diante disso, conforme Gérlio,”é preciso ter cautela para analisar a referida prova testemunhal. Todas as correntes que discutem o tema estão corretas, na medida do possível, a única diferença é a valoração maior que uma dá e outra não. O depoimento policial deve ser levado em consideração, quando trata-se de policiais que presenciaram o delito ou realizaram a prisão em flagrante do acusado Insta consignar que, no caso de uma condenação, o que está em risco é o direito à liberdade do indivíduo, direito este constitucionalmente consagrado, tamanha a sua importância.”

Segundo as conclusões do autor, “os policiais que presenciaram o delito ou que participaram da prisão em flagrante podem e devem ser colocados como testemunhas, seja pela acusação, seja pela defesa, embora seja mais comum que sejam testemunhas da primeira. Há aqueles que entendem que as testemunhas policiais são inteiramente suspeitas, por se tratarem de pessoas que possuem o interesse de ter a sua
ação legitimada, já que foram os responsáveis pela investigação.”

O artigo também aborda diferentes perspectivas sobre o mesmo tema: “de outro turno, há quem defenda, ao contrário, que justamente por se tratarem de funcionários públicos e pessoas que participaram da investigação ou até mesmo presenciaram o delito, não há ninguém melhor que eles para testemunharem sobre o fato, razão pela qual seus depoimentos devem ser dotados de veracidade absoluta. Por fim, também existem os que defendem que deve ser analisado cada caso concreto, mas, em geral, todos os elementos probatórios coligidos nos autos deverão ser analisados em conjunto, a fim de se proceder ao deslinde do ocorrido.”

Prova testemunhal, qual importância?

De acordo com Figueiredo, a prova testemunhal é, atualmente, considerada uma das provas mais importantes no processo penal brasileiro. “A prova testemunhal possui grande valia para o processo penal brasileiro, já que se escora em um ser humano que presenciou os fatos e que poderá, dessa forma, auxiliar o Poder Judiciário na elucidação do crime e na busca da verdade real.O Código de Processo Penal traz diversas regras acerca da prova testemunhal e da sua produção. Em regra, toda pessoa poderá ser testemunha, salvo algumas exceções que dizem respeito à faculdade de
não ser testemunha ou, ainda, à proibição legal para tanto.”

Sobre Gerlio figueiredo

O empresário Gérlio Soares Figueiredo é o retrato da cena cultural baiana. O empreendedor que é especialista em direito, já acumula vasta experiência em diferentes nichos de mercado, como transportes, construção civil, pecuária, factoring, indústria de vestuário e entretenimento.

Conhecido por sempre atuar em eventos artísticos e musicais pelo Brasil, ele também já esteve à frente de uma reconhecida boate em Vitória da Conquista, na Bahia. Sob seu comando, a Casa dos Primos Entretenimento foi palco para inúmeros artistas consagrados do forró, sertanejo e outros ritmos. Empreendedor e dinâmico, Gérlio já possibilitou o emprego de aproximadamente 350 pessoas por todos os segmentos que passou.

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