Ipem-SP verifica material escolar durante operação “Aulas Seguras”

Equipes de fiscalização verificaram material escolar em 67
estabelecimentos; foram encontrados produtos irregulares em 13 (19%)  _

O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo),
autarquia do Governo, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, e
órgão delegado do Inmetro, com a finalidade de proteger o consumidor,
realizou no período de 9 a 13 de dezembro, a operação “Aulas
Seguras”, com a finalidade de verificar artigos escolares em
estabelecimentos de pequeno, médio e grande porte, na capital, em São
José dos Campos e São Pedro.

Com o objetivo de intensificar a fiscalização nos artigos escolares e
alertar a compra de produtos seguros, devido o início do ano letivo e
consequente aumento na procura desses produtos, as equipes de
fiscalização analisaram apontadores; borrachas; canetas
esferográficas; canetas hidrográficas; colas; corretores (adesivos ou
tinta); giz de cera; lápis de cor; lápis preto com grafite; lapiseira;
marcadores de texto; lancheiras e acessórios; pasta com aba elástica;
réguas; tesouras de ponta redonda; tinta para pintura a dedo, aquarela,
guache, nanquim e plástica; carteira e mesa para uso do aluno, se
estavam de acordo com as normas que regulamentam a certificação desses
itens.

As equipes estiveram em 67 estabelecimentos e encontraram
irregularidades em 13 (19%) que foram orientados e autuados. No total,
foram verificados 50.876 produtos e encontrados erros em 1.514 (3%).


Foram reprovados apontadores, tesouras de ponta redonda e canetas
esferográficas

Confira a tabela com as irregularidades na capital. Acesse
https://www.ipem.sp.gov.br/images/pdf/IpemSP_OpAulasSeguras2023_capital_irregularidades.pdf
[1]

Confira a tabela com as irregularidades em São José dos Campos. Acesse
https://www.ipem.sp.gov.br/images/pdf/IpemSP_OpAulasSeguras2023_interior_irregularidades.pdf
[2]

A principal irregularidade encontrada durante a fiscalização foi a
falta do selo de identificação da conformidade do Inmetro, que
identifica se o produto passou por testes em laboratório acreditado,
que visam observar requisitos como, por exemplo, a toxicidade de algumas
substâncias, que eventualmente podem ser levadas à boca ou até mesmo
inaladas e ingeridas, bem como as bordas cortantes e as pontas perigosas
dos objetos. Todos os testes visam o uso com segurança do material
escolar.

As empresas autuadas pelo Ipem-SP têm dez dias para apresentar defesa
ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar
a R$ 1,5 milhão.

“Além da pesquisa de preços é importante que o consumidor compre
apenas os produtos certificados pelo Inmetro, que passaram por diversos
testes nos laboratórios acreditados, garantindo dessa maneira a
qualidade dos itens a serem utilizados no dia, evitando acidentes de
consumo, inclusive, toxidade do produto, a inalação, o manuseio e a
procedência duvidosa. Ao encontrar irregularidades, denuncie ao
Ipem-SP”, alerta o superintendente do Ipem-SP, Marcos Heleno Guerson de
Oliveira Junior.

Em 2019, antes da pandemia, durante a mesma operação, as equipes
fiscalizaram 117 estabelecimentos e encontraram irregularidades em 44
(37%) que foram autuados. No total, foram verificados 55.704 produtos e
detectados erros em 1.300 (2%). As irregularidades encontradas foram a
falta do selo de identificação da conformidade e uso indevido da marca
Inmetro.

A operação fez parte de um conjunto de ações de intensificação das
fiscalizações do Ipem-SP, com o objetivo de identificar
irregularidades em produtos e garantir que o consumidor não seja
prejudicado nas suas compras.

Dicas do Ipem-SP

– O selo do Inmetro deve estar afixado na embalagem ou diretamente no
produto;

– No caso de material vendido a granel, entre eles, lápis, borrachas,
apontadores ou canetas, a embalagem deve expor o selo do Inmetro;

– Os artigos escolares devem atender às normas de segurança para a sua
utilização. É importante observar as informações obrigatórias na
embalagem do produto, como: CNPJ, razão social composição do produto
e indicação da faixa etária;

– Guarde a nota fiscal do produto, que garante a comprovação de
origem;

– Na ausência do selo do Inmetro, denuncie à Ouvidoria do Ipem-SP, no
telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou e-mail
ouvidoria@ipem.sp.gov.br

  Ipem-SP

O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e
Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e órgão delegado do
Inmetro. Com uma equipe de fiscalização formada por especialistas e
técnicos, realiza diariamente, em todo o Estado de São Paulo,
operações de fiscalizações rotineiras em balanças, bombas de
combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares,
capacetes de motociclistas, brinquedos, cadeiras de carro para
crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, entre
outros materiais. É seu papel também proteger o consumidor para que
este leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou. Quem
desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da
Ouvidoria, no telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às
17h, ou enviar e-mail para ouvidoria@ipem.sp.gov.br