dezembro 8, 2023

Vereadores se reúnem em sessões extraordinárias e aprovam importantes projetos para de Águas de São Pedro

Vereadores se reúnem em sessões extraordinárias e aprovam importantes projetos para de Águas de São Pedro – Foto: Jornal O Regional

Nesta terça-feira, dia 11, a Câmara Municipal de Águas de São Pedro realizou duas sessões extraordinárias para analisar e votar cinco projetos de lei, enviados pelo prefeito João Victor Barboza (PSDB).

Os projetos que foram aprovados em 1ª e 2ª discussão e votação são projetos orçamentários.

O Poder Legislativo está em recesso legislativo, como a maioria das Câmaras Municipais, mas se reuniu extraordinariamente, para aprovar os importantes projetos para a estância.

O projeto de lei nº 43/2023 “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito adicional especial na LOA 20, no valor de R$ 770.000,00 (setecentos e setenta mil reais), e dá outras providências”.

Na mesma linha, o projeto de lei nº 44/2023 “dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional especial na LOA 2023, em favor da secretaria de obras no valor de R$ 27.884,37 (vinte e sete mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta e um centavos), e dá outras providências. “

Outro projeto aprovado foi o projeto de lei nº 45/2023 que: “dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar na LOA 2023, em favor da secretaria saúde no valor de R$ 6.538,18 (seis mil, quinhentos e trinta e oito reais e dezoito centavos), e dá outras providências”.

Além disso, foram analisados mais dois projetos de lei, o projeto de lei nº 46/2023 que “Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional especial e suplementar na LOA 2023, no valor de R$570.300,00 (quinhentos e setenta mil e trezentos reais), e dá outras providências” e o projeto de lei nº 47/2023 que “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar na LOA 2023, em favor do fundo municipal de saúde, no valor de R$ 25.831,50 (vinte e cinco mil, oitocentos e trinta e um reais e cinquenta centavos), e dá outras providências”.

“Convoquei essas duas sessões extraordinárias atendendo uma solicitação do prefeito, muito mais importante que atender à solicitação, foi poder votar projetos importantes e assegurar mais recursos para Águas de São Pedro”, comentou o presidente do legislativo, Anderson Cardoso.

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