Vereadores de Águas de São Pedro aprova PL que declara Associação Plantando Sonhos como Utilidade Pública

Durante a 5ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Águas de São Pedro, os vereadores aprovaram em primeira votação, o Projeto de Lei nº 21/2022 que “Declara como de Utilidade Pública a Associação Plantando Sonhos e dá outras providências.”, proposto pelos vereadores  Marco Antônio Berto, conhecido como Professor Marco Berto e Valter Ferreira, ambos do (Cidadania).

Quando sancionada a lei, o Município de Águas de São Pedro fica autorizado a investir recursos de custeio e proceder investimentos seja mediante a utilização de recursos próprios ou provenientes da aplicação de Convênios Estaduais e Federais, bem como demais subvenções previstas em Lei, em favor da entidade, sendo que neste caso, a utilização de recursos e subvenções provenientes dos atos deverão ser consignados no orçamento municipal.

A Associação Plantando Sonhos é uma associação privada, sem fins de lucro, com caráter exclusivamente socioambiental e cultural, tem por objetivo principal desenvolver ações que promovam a qualidade de vida, a socialização, a sustentabilidade, o desenvolvimento econômico local, desenvolvimento cultural e o turismo de experiência.

Os vereadores destacaram ainda o trabalho que a entidade atualmente desenvolve na estância hidromineral.

“Ao longo dos últimos cinco anos a associação promoveu diversas capacitações e assessorias a produtores familiares urbanos e de área rural vizinha ao município, incluindo parcerias oficiais com o Sebrae e o Senar. As ações têm favorecido pessoas na complementação de renda e que por cultivarem produtos orgânicos também favorecem a alimentação saudável da população “aguapedernse”. A retomada das atividades da horta no “pós-pandemia” oferece à comunidade momentos de convívio social e aprendizagem, assim como as demais atividades educacionais e culturais previstas no seu calendário anual”, disseram os vereadores.

“A associação também tem realizado atividades de reflorestamento no entorno da cidade contribuindo para a preservação e o equilíbrio ambiental da região e tem projeto para implementar um Jardim Tropical na área pública a ela permissionada. Constata-se que a Associação Plantando Sonhos de Águas de São Pedro defende as causas da preservação, defesa e conservação do meio ambiente, o apoio a pequenos produtores de plantas e alimentos orgânicos, a promoção da alimentação saudável e da culinária afetiva, o apoio às expressões artísticas e ao desenvolvimento da cultura e o desenvolvimento do turismo sustentável, com a finalidade de contribuir com o desenvolvimento do Município de Águas de São Pedro”, completaram os parlamentares autores. O projeto agora deverá ser analisado em segunda votação e caso seja aprovado, segue para sanção ou veto do prefeito.

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