Prefeito encaminha Projeto de Lei concedendo Vale Alimentação aos servidores de Águas de São Pedro

João Victor Barboza, prefeito da Estancia Hidromineral de Águas de São Pedro, encaminhou a Câmara Municipal, Projeto de Lei que institui o vale alimentação aos servidores em forma de cartão magnético e dá outras providencias.

Segundo informou, o chefe do executivo que unificar os benefícios aos servidores, agregando um ganho maior, uma vez que o referido vale terá um valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), maior que o custo da atual cesta básica que é fornecida hoje.

“A instituição do benefício de vale-refeição tem a finalidade de incrementar a alimentação dos servidores municipais e proporcionar o aumento da produtividade e eficiência funcionais, tendo como objetivo específico proporcionar incentivo ao servidor que se dedica no efetivo labor e desempenho da função no cargo que ocupa, além de buscarmos a eficiência do serviço público por conta do cumprimento integral do horário de trabalho, pois somente fará jus ao vale-alimentação o servidor que cumprir os requisitos constantes na Lei.

Com o fornecimento do vale-alimentação, os recursos fornecidos aos servidores deverão ficar circulando no município fomentando a economia e o comércio local, permitindo maior flexibilidade ao servidor na escolha das mercadorias e estabelecimentos que desejarem fazer suas compras, e evitamos também, que empresas fornecedoras de fora do município forneçam as cestas “in-natura” e a municipalidade se obrigue a dispender recursos que deixam de circular no município.

Por fim o valor definido nominalmente é fator de justiça social, pois auxiliará o servidor no exercício de suas atribuições e estimulará o comércio municipal”, justifica o executivo no projeto de Lei.

O referido projeto devera ser lido na próxima sessão ordinária da Câmara Municipal que acontecerá na terça-feira, dia 10 de maio.