Prefeitura vai realizar audiência pública para discutir o Plano de Desenvolvimento Rural de Piracicaba

Participação poderá ser presencial ou virtual

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento de Piracicaba – Sema, vai realizar no próximo dia (09/11), às 18h30min, no Auditório do Centro Cívico, na rua Antônio Correa Barbosa, 2.233, a audiência pública para discutir o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.

O plano deverá nortear a política rural do município nos próximos anos e tem como base o Plano Diretor de Desenvolvimento de Piracicaba (Lei Complementar Nº 405/2019) e o documento elaborado pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – Comder.

A participação da sociedade civil e demais interessados poderá ser virtual – pelo link disponibilizado no site: www.planorural.piracicaba.sp.gov.br, ou presencial, com inscrições liberadas a partir das 18h00.

A reunião virtual terá limite de até 100 pessoas e a presencial terá vagas limitadas, de acordo com o protocolo sanitário imposto pela pandemia da Covid-19. Será obrigatório o uso de máscara facial e a adoção do distanciamento social.

Na audiência, será apresentada a proposta inicial para o Projeto de Lei do Plano Rural, além da programação e demais materiais relacionados ao plano. A minuta do Projeto de Lei e todas as leis, documentos e anexos, estão disponíveis no site www.planorural.piracicaba.sp.gov.br.

Após a audiência pública, as instituições públicas e privadas, sociedade civil e demais interessados poderão enviar sugestões, propostas e comentários relativos ao Projeto de Lei por meio da página inicial do site www.planorural.piracicaba.sp.gov.br, no ícone “Faça uma Proposta”, até o dia 16/11, impreterivelmente.

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