Deputada Bebel quer derrubar veto ao PL que prejudica professores que deixam escolas de período integral

Deputada Bebel quer derrubar veto ao PL que prejudica professores que deixam escolas de período integral

Na sessão desta última quarta-feira, 15 de setembro, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a deputada estadual Professora Bebel (PT) iniciou a defesa pela derrubada do veto do governador do Estado, João Doria, ao PLC 26/2020que acaba com a exigência de que os professores que se afastam do Programa de Ensino Integral (PEI) por qualquer motivo tenham que ficar afastados por cinco anos antes de voltarem ao programa. O projeto de lei, aprovado no final do ano passado, é de autoria da deputada estadual Professora Bebel (PT) e de Alex Madureira (PSD), ambos com domicílio eleitoral na cidade.

O projeto, que foi vetado, estabelece que os professores que deixarem o Programa de Ensino Integral (PEI) não precisam mais permanecer fora do projeto durante cinco anos para somente então retornar a escolas que fazem parte do programa. De acordo com a deputada Bebel, que também é presidenta da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), e tem travado uma ampla atuação na Alesp, em defesa da educação pública de qualidade, outro ponto importante estabelecido na propositura aprovada é que havendo concordância entre o professor e a equipe gestora sobre sua saída do programa, caberá à Diretoria de Ensino providenciar em sua jurisdição aulas para este professor ou esta professora.

Segundo ela, ainda, o projeto aprovado “define ainda que poderão ser contratados professores da categoria O para escolas do PEI”, que atuou firmemente para garantir a aprovação deste projeto, evitando prejuízos aos professores, como vinha ocorrendo, e que agora, como líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, trabalha pela derrubada do veto. “Os professores não podem continuar sendo prejudicados e certamente esse veto será apreciado na próxima semana”, diz.

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