Após polemica, apenas 1,22% dos proprietários pedem revisão do IPTU em Rio das Pedras

Para a emissão dos carnês de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) 2018, deste ano, a Prefeitura realizou o mapeamento da cidade para identificar novas construções ou ampliações que não haviam sido registradas desde 1994, ou seja, 24 anos sem atualização dos imóveis.

Com isso, 40% dos contribuintes rio-pedrenses viram o valor do imposto subir além dos 2,44% referentes à inflação do período. Antes do levantamento, estavam registrados junto a Prefeitura 900 mil metros quadrados de construção. Com o recadastramento, esse número saltou para 1,6 milhão de metros quadrados, ou seja, um aumento de quase 80% na área construída de Rio das Pedras.

Alguns dos contribuintes questionaram a valor cobrado, alegando que a área mapeada estava maior do que a realidade. Com o propósito de corrigir possíveis erros, o prefeito Carlos Defavari prorrogou o prazo para pagamento da primeira parcela ou da cota única com desconto para o dia 10 de maio. Durante esse período, o contribuinte que identificou erros na medição pode contestar a cobrança indo ao Setor de Tributação.

Em 13 dias, foram identificados 50 erros de medição. Apenas 0,41% dos 12.334 carnês emitidos foram constatadas áreas de construção abaixo da medição. Nesse período foram realizados 150 pedidos de revisão (1,22%), 100 deles estão em análise. “Alguns dos pedidos de revisão foram analisados pelo Setor de Tributação de imediato, na frente do contribuinte que questionou a cobrança. Sendo identificado que a metragem aferida estava correta, os contribuintes desistiram de pedir a revisão. Assim evitamos que o cidadão perca os dias para se programar e efetuar o pagamento do imposto sem cobrança de multa e juros”, explicou Ewerton Clemente, secretário de Finanças.

O contribuinte que não concordar com a medição de seu imóvel tem até o próximo dia 10 de maio para solicitar a revisão junto ao Setor de Tributação. “O contribuinte que identificar irregularidades na cobrança do IPTU deve ir ao Setor de Tributação e preencher o requerimento solicitando a reavaliação da área construída. Esse requerimento fica desobrigado do pagamento até que a averiguação seja feita pela Prefeitura. Caso seja constatado que não houve erro na medição, o contribuinte terá que arcar com juros e multa até a data do pagamento”, completou Clemente.

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