Policia Federal instaura inquérito para apurar poluição do Rio Piracicaba

Na sexta-feira passada, dia 06, a Polícia Federal de Piracicaba instaurou um inquérito policial para apurar responsabilidades por possível crime ambiental de poluição do Rio Piracicaba pela ETE Carioba – Estação de Tratamento de Esgotos, em Americana.

A portaria de instauração foi assinada pela delegada da Policia Federal de Piracicaba, Dra. Melissa Maximino Pastor.

O Inquérito Policial n°. 2021.0046825 foi aberto a partir de uma notícia-crime apresentada em 12 de julho, pelo MPF (Ministério Público Federal).
Segundo o inquérito “a hipótese criminal que se delineia inicialmente na denúncia, amparada por farto material probatório de prática do crime de poluição hídrica qualificada é: “No período compreendido entre 2017 até os dias atuais, representantes do Município De Americana, em unidade de desígnios com agentes públicos do Departamento de Água e Esgoto do Município de Americana (DAE Americana), estariam causando poluição hídrica, a partir das dependências da Estação de Tratamento de Esgotos Quilombo (a “ETE Carioba”), em extensão ainda não definida, ao lançarem no Rio Piracicaba esgoto não devidamente tratado, com concentrações remanescentes de matéria orgânica, 03 a 04 vezes superiores às permitidas pelas Resoluções CONAMA (357/20054 e 430/20115) e legislação estadual (artigos 11 e 18 do Regulamento da Lei Estadual de São Paulo nº 997/19766 , aprovado pelo Decreto Estadual de São Paulo nº 8468/19767). Tais níveis de poluição causaram, em tese, eutrofização de trecho relevante desse corpo d’água e a mortandade da biota, além da exposição da saúde humana a perigo, conforme se comprovará ou não por meio de Laudo Pericial”.

Diversos órgãos estão sendo citados pela PF para dar andamento à investigação criminal.

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