TSE decide que Eduardo Modesto pode concorrer as eleições de 2016

Nesta terça-feira, dia 13, o Plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), julgou por unanimidade o Recurso Especial nº 57.035, do ex-prefeito de São Pedro, Eduardo Speranza Modesto (PV) e dos ex-secretários municipais, Sérgio Silva (PSDB) e Dr. Bento Dias Gonzaga Filho (PV), decidindo que o abuso do poder econômico praticado nas eleições de 2012 pelo ex-prefeito não teria o condão de gerar inelegibilidade para candidatura nestas eleições.

O plenário seguiu o parecer do Ministro Luiz Fux, que no dia 18 do mês passado, já havia concedido liminar para suspender os efeitos da condenação de primeira e segunda instancia da Justiça Eleitoral, ou, seja, na Justiça Eleitoral de São Pedro e no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo.

A condenação se referia a publicação de revista e instalações de placas, que teriam sido pagas com recursos públicos no período vedado, para divulgar obras e ações da administração de Eduardo Modesto.

No entanto, diante da derrota dos candidatos apoiados por Modesto em 2012 o TSE entendeu que a candidata não teve potencial para gerar a sanção de inelegibilidade do ex-prefeito, que é candidato nestas eleições e disputa a prefeitura novamente.

Na ocasião a concessão da liminar foi comemorada pelo ex-prefeito em vídeos na internet e com muitos fogos, pois revertia ainda que provisoriamente as decisões do Juiz Eleitoral e do TRE (Tribunal Regional Eleitoral).

A confirmação da liminar e o julgamento da ação também foram comemorados por Modesto e seus aliados que podem disputar as eleições de 2016.

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