Justiça Eleitoral rejeita ação de coligação de Rene Blumer contra prefeito e vereadores de Torrinha

Justiça Eleitoral rejeita ação de coligação de Rene Blumer contra prefeito e vereadores de Torrinha

No dia 24 do mês passado, o Juiz Eleitoral de Brotas, Dr. Rodrigo Carlos Alves de Melo, que responde pela cidade de Torrinha, julgou improcedente uma ação da Coligação Mais Amor Por Torrinha, do candidato a prefeito Rene Blumer contra o atual prefeito Ronaldo Gasparelo (Podemos) e os vereadores Evaldo Spigolon, o Capri (Podemos) e Marcelo Cassola, o Mazé (PSDB) por suposta propaganda eleitoral irregular.

Na representação eleitoral, a coligação de Blumer, alegou que teria havido propaganda irregular em bem de uso comum, alegando que os mesmos realizaram propaganda eleitoral no interior do estabelecimento comercial/industrial mencionado na ação.

A representação foi analisada sob o nº 0600161-44.2020.6.26.0028 e o magistrado ao julgar improcedente a ação e destaca a ausência de provas de que no local haviam faixas, placas ou veiculação de propaganda eleitoral de qualquer natureza e entendeu também que não se constatou no local, o acesso da população em geral no estabelecimento indicado na denúncia

“No caso dos autos, não se observa nas fotos a presença de faixas, placas ou veiculação de propaganda eleitoral de qualquer natureza, como também não se verifica o acesso da população em geral no estabelecimento indicado. Assim, não restou configurada a realização de propaganda irregular realizada em bem particular de uso comum”, destacou o magistrado.

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