Vereadores aprovam moção de Apelo pedindo redução de ICMS sobre combustíveis

Vereadores aprovam moção de Apelo pedindo redução de ICMS sobre combustíveis

Documento solicita que João Dória acate recomendação do governo federal

Os vereadores da Câmara Municipal de São Pedro (CMSP) aprovaram por unanimidade a Moção de Apelo nº 5/2021 ao governador João Dória para que acate a recomendação do presidente Jair Bolsonaro em relação à redução do ICMS sobre os combustíveis. A referida Moção de Apelo é de autoria do vereador Luiz Melado (Avante) e foi votado na 3ª Sessão Ordinária.

O texto explica que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é cobrado sobre o preço final do combustível na bomba, fazendo com que a arrecadação por litro sofra variações. A taxa, segundo a moção, é definida pelos governos estaduais.

Tendo em vista que o presidente Jair Bolsonaro, no último dia 5 de fevereiro, defendeu mudanças na legislação para tentar reduzir o preço dos combustíveis nos estados, a moção de apelo pede ao governador João Dória que acate a recomendação e viabilize a redução do ICMS no Estado de São Paulo.

“Estamos vivendo um momento atípico não apenas em nosso município, mas em todo o país e no mundo, assim estamos apelando para a sensibilidade do nosso governador para que repense sua postura e reduza ao menos parte do ICMS que é cobrado sobre o preço dos combustíveis em nosso estado”, justifica o parlamentar.

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