Thiago Silva recebe comerciantes e prorroga data de vencimento de impostos em São Pedro

Thiago Silva recebe comerciantes e prorroga data de vencimento de impostos em São Pedro

Nesta quarta-feira, dia 17, o prefeito de São Pedro, Thiago Silva (PSDB) recebeu representantes dos comerciantes da cidade, entre eles o presidente da ACISP – Associação Comercial e Industrial de São Pedro, Ernesto  Braganholo, o advogado da entidade,  Márcio Cosenza, os comerciantes Rosângela Furlan, Vinicius Ferreira, Reginaldo Bilia e os vereadores Carlos Eduardo de Oliveira – Du Sorocaba (PL) – presidente do Legislativo; José Roberto de Moura, o Dudu (PL); Alessandra Pisco (Podemos); Adilson de Jesus – Branco (DEM) e Elias Candeias (PP). 

Durante a reunião, que também teve a participação do secretário de Governo, Clóvis Vaz, o prefeito anunciou que todos os impostos e taxas municipais, como IPTU, ISS e outros, com vencimento em abril, maio e junho serão prorrogados para os meses de outubro, novembro e dezembro.

Após ouvir o relato dos comerciantes, que revelaram grande preocupação com a atual situação de lojas fechadas, o prefeito Thiago Silva falou também de sua preocupação com o setor, mas também com a saúde, que enfrenta um dos períodos mais críticos para garantir atendimento de casos de Covid-19 no município e até em Piracicaba, que é a cidade referência para São Pedro.

“Nesta fase emergencial do Plano São Paulo, o município deve seguir as determinações do Estado, que estabelece várias restrições e no nosso caso há também recomendações específicas do Ministério Público. Como prefeito não posso fazer concessões dentro do que está previsto no Plano São Paulo, anunciado pelo Governador João Doria, caso eu tome alguma medida ela deverá ser ainda mais restritiva”, explicou o prefeito, acrescentado que para o comércio em geral estão permitidas atividades de entrega (delivery) e retirada de automóvel (drive-thru), com proibição de retirada de produtos nos estabelecimentos.

Outra medida que pode representar um alívio financeiro é a aprovação do REFIS, programa de refinanciamento que prevê pagamento de dívidas com o município com isenção de juros e multas, como débitos referentes a IPTU, ISS, taxas e qualquer tipo de cobrança feita pela Prefeitura ou SAAESP – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro, vencidos até 31 de dezembro de 2020.

No caso dos débitos com a Prefeitura, o parcelamento pode ser feito em até 200 vezes.

Foi anunciada também a aprovação pela Câmara Municipal da lei que garante a adesão de São Pedro ao consórcio público organizado pela FNP – Frente Nacional de Prefeitos, para a compra de imunizantes para enfrentamento à pandemia. 

Este é um passo importante para a compra de doses de vacina pelos municípios.

Na reunião, Thiago Silva expôs ainda as questões jurídicas que envolvem o tema, bem como números relacionados à saúde da cidade, como disponibilidade de vagas em UTI – Unidade de Terapia Intensiva, entre outros assuntos que foram discutidos.

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